06/02/2022 às 05h56min - Atualizada em 06/02/2022 às 05h56min

Campos: Agricultura entrega documentos de regularização fundiária para assentados

- Redação
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca reuniu produtores dos assentamentos Josué de Castro, em Morro do Coco, e do núcleo 2 também de zumbi dos Palmares, em Brejo Grande, esperança, confiança PARA entregaR OS Contratos de Concessão de Uso (CCU) e Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), documentos necessários para reconhecimento da atividade do agricultor e titularização da terra. A Prefeitura de Campos reativou a Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a secretaria, por meio do programa Casa do Produtor Rural, está fazendo a ponte com o órgão federal para promover, depois de mais de 20 anos, a regularização fundiária dos assentados. 
 
O casal Domingos dos Santos, 70 anos, e Ângela Guimarães, 62, estavam entre os assentados de Zumbi 2 que participaram da reunião com a equipe da Agricultura na Escola Municipal Carlos Chagas, em Brejo Grande.
 
“Fomos para a área da antiga Usina São João, quando o povo começou a acampar lá. A gente morava de aluguel no Parque Novo Mundo e fomos de bicicleta para lá, com a esperança de conseguir uma terrinha e sobreviver dela. Cortamos bambu e montamos uma barraca coberta com lona. Vivemos na poeira, na lama, até que dividiram a terra e a gente ganhou um lote. A gente plantou de tudo um pouco: cana, aipim, laranja, banana, o que dava pra eu sair vendendo, de casa em casa, nas ruas”, contou Domingos. “Na terra que recebemos, criamos nossos filhos e vivemos do que a gente planta até hoje. Mas nunca teve apoio. Agora, a gente volta a ter esperança. É o nosso sonho ter o título da nossa terra”, completou Ângela. 
 
No Josué de Castro, a reunião aconteceu na sede da Associação de Produtores e Agricultores da Agricultura Familiar. Nos dois pontos, foi explicada a importância da regularização e do fortalecimento das associações. A Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) funciona como a identidade do agricultor familiar, permitindo o acesso a financiamentos, créditos da reforma agrária, programa de habitação rural, certificações de produtos (selos), cursos profissionalizantes, comercialização de alimentos em escolas, hospitais e instituições militares, entre outros. O CCU é o primeiro documento de regularização fundiária, que transfere, provisoriamente, o imóvel rural assegurando ao beneficiário acesso à terra, créditos e a programas do Governo Federal. O documento define critérios de exploração da unidade familiar e respeito ao meio ambiente, cujo cumprimento é verificado para a liberação da titulação definitiva.
 
"Conseguimos o retorno da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) do Incra para Campos, inscrevemos e regulamentamos a participação do município no Programa Titula Brasil, fundamental para a regularização fundiária das mais de 2000 famílias que vivem em assentamentos rurais. Trabalhamos com quatro fundamentos para avançar com a agricultura em nosso município: A infraestrutura, que começamos a promover com a reconstrução de estradas e pontes, com conectividade por meio da internet. Na região de Zumbi dos Palmares, começamos a recuperar estradas, 40 quilômetros de vicinais e ainda estamos limpando estradas asfaltadas que estão sem passagem, tomadas por vegetação. Outro é a assistência técnica - e a Agricultura quase não tem solicitação desse serviço – que, associada a capacitação do produtor, é fundamental para a qualidade da produção.  Além disso, o financiamento agrícola, que quase sempre depende da regularização fundiária. Estamos avançando ao disponibilizar assistência técnica e promover a capacitação dos agricultores. Mas destacamos a importância deles se organizarem em associações. A do Josué de Castro, por exemplo, vai ganhar, em concessão, um trator da prefeitura, além de um resfriador de leite. Isso é apoio, que fica sob a responsabilidade da associação para beneficiar os associados”, explicou o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Almy Junior. 
 
“A terra que a gente conquistou ainda não é totalmente da gente e ficamos anos sem apoio para produzir. A presença do secretário aqui é uma boa iniciativa e trouxe boas notícias para a gente. Estou há oito anos no Josué de Castro e trabalho com agroecologia, principalmente com hortaliças, que já comercializo para a merenda do IFF. Fiz cursos de derivados, avicultura. Estamos recebendo oportunidades de qualificação, regularização, de assistência. Quero crescer minha produção e, agora, me sinto mais confiante, para tentar isso, sabendo que vamos conseguir o tão sonhado título da terra, porque não tem como trabalhar com agricultura, aumentar, diversificar a produção sem o acesso à terra, sem a regularização”, contou a agricultora familiar Dalva Estela Rodrigues dos anjos, 53 anos, que também recebeu certificado de conclusão do curso de Avicultura do Serviço Nacional de Aprendizagem rural (Senar-RJ) .

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