No dia 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi criada com o intuito de ajudar a combater este mal que destrói a vida de milhares de jovens todos os anos. E também, trazer uma reflexão sobre quando meninas e meninos poderão estar seguros e as punições aos exploradores infantis serão realmente eficazes em nosso país.
Em média, dez menores foram vítimas de estupro por dia no território fluminense em 2018, segundo levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP). Dos mais de 3,7 mil casos notificados ao longo de 2018 nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, 98 aconteceram em Campos.
Visando conscientizar e alertar a população sobre esta questão, o programa FortaleSer, da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), promoveu, na sexta-feira (17), o VII Seminário “Campos no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, na Câmara Municipal. Utilizando o lúdico, a psicopedagoga do FortaleSer, Leila Azevedo, ilustrou como é realizado o trabalho de acompanhamento às vítimas no FortalaSer, a fim de orientar profissionais que lidam diariamente com crianças e adolescentes sobre como o assunto deve ser tratado com este público, seja de forma preventiva ou para tentar fazer com as vítimas relatem o ocorrido. O programa realizou uma semana de mobilização em diversos bairros do município para orientar sociedade sobre este assunto.
Abuso x Exploração
O abuso sexual caracteriza-se por qualquer ação de interesse sexual de um ou mais adultos em relação à criança ou ao adolescente, podendo ocorrer tanto com pessoas que tenham laços afetivos ou com pessoas desconhecidas, de modo presencial ou por meio eletrônico.
Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes, com a intenção de lucro ou troca, seja financeira ou de qualquer outra espécie. Entre as formas dessa exploração, estão o incentivo à prostituição, à escravidão sexual, ao turismo sexual e à pornografia infantil.
História
No dia 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo, "Caso Araceli" como ficou conhecido. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.
A data ficou instituída como o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" a partir da aprovação da Lei Federal nº 9.970/2000.
Como denunciar?
O Brasil tem órgãos especializados para receber denúncias e atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Entre as principais ferramentas no combate a este crime, está o Disque Direitos Humanos (número 100), coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que funciona 24 horas por dia. As denúncias recebidas pelo órgão são encaminhadas em até 24 horas para as autoridades locais.
As denúncias que são consideradas urgentes são transmitidas de imediato para os órgãos de defesa, priorizando sempre o Conselho Tutelar e o Ministério Público Estadual. As denúncias também podem ser encaminhadas para o e-mail disquedenuncia@sedh.gov.br.
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