O município de Campos dos Goytacazes representou os municípios brasileiros, a convite do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), no Lançamento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência. O evento aconteceu nesta terça-feira (1) em Brasília, presidido pela ministra Damares Alves, e contou com a presença do secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, e da coordenadora do Programa Saúde na Escola (PSE), Cátia Mello. A cidade tornou-se referência para o Governo Federal graças ao trabalho realizado pelo PSE, implantado em 2009 na gestão Rosinha Garotinho, cujas atividades de Prevenção à Gravidez Infanto-Juvenil serviram de subsídio para a construção do Plano Nacional.
De acordo Marcelo, em fevereiro do ano passado, a Prefeitura recebeu a visita técnica de sete representantes do Ministério da Mulher que vieram conhecer de perto as experiências do PSE de Campos, que ajudaram a reduzir em 40% os casos de gravidez em adolescentes com idades entre 12 e 17 anos em Campos.
"Parabenizo o Ministério da Mulher pela forma como vem construindo as políticas públicas: ouvindo os municípios e as experiências que deram certo para ampliar e construir políticas de âmbito nacional. Esse reconhecimento nos motiva muito, amplia nossos horizontes e mostra que é possível fazer diferente para fazer a diferença”, disse Feres.
Um pacote de serviços e campanhas foram anunciados durante o lançamento, que aconteceu em parceria com os Ministérios da Saúde, da Educação e da Cidadania, em comemoração à Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência.
"Esse plano foi construído após termos ouvido as famílias, os adolescentes, as experiências bem-sucedidas do Brasil e do mundo e a ciência. Este governo tem compromisso com a infância, não se trata de uma pauta de costume ou religiosa, gravidez precoce é uma questão de saúde pública. O esporte será nosso aliado. Também vamos trabalhar arte e a cultura, estamos ampliando o Programa Jovem Aprendiz. Enfim, é hora de o adolescente crescer e se formar. Todos os ministérios estão envolvidos nesse Plano porque o presidente queria que fosse feito de forma madura", assegurou a ministra Damares.
Parlamentares e representantes de diversas Secretarias do Governo Federal marcaram presença. A Secretária Nacional da Família, Ângela Gandra, afirmou que cerca de 400 mil adolescentes dão a luz todos os anos no Brasil.
"Trata-se de uma campanha jurídico-antropológica, porque defende o ser humano em sua essencialidade e amplitude. Tratamos a sexualidade não como meramente um ato biológico, mas com todas as questões que envolvem o ser, inclusive as frustrações afetivas. Para isso, nossa Secretaria está trazendo junto com o MEC o Projeto Família na Escola que também vai atuar em parceria com o Plano Nacional. Temos aqui o professor Marcelo Feres e a coordenação do PSE de Campos, Cátia, que foi a primeira cidade onde a gente implantou o Programa. Agora estamos chegando a mais de 500 municípios. Estamos ajudando as famílias a lidarem com os seus projetos de vida", disse Ângela.
O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, lembrou que as consequências da gravidez na adolescência já são bastante conhecidas, como abandono escolar, riscos biológicos e mão de obra não qualificada. "Entregamos, concretamente, à sociedade brasileira um Plano Nacional com um guia para gestores, líderes de organizações sociais, famílias, professores, todos poderão ter acesso a ações que ajudarão a diminuir as taxas de gravidez precoce. Pesquisamos as melhores práticas de políticas públicas nacionais e internacionais que deram certo, fomos ao interior do Rio de Janeiro, em Campos, conhecer também um trabalho muito bom, que ajudou a reduzir 40% das taxas", comentou.
Para Cátia, esta agenda reforça a importância do trabalho que o município vem desenvolvendo em prol de estabelecer políticas públicas sérias e efetivas. "A família é a primeira instituição marcante na vida da criança, em seguida, a escola ocupa esse lugar de fundamental importância. Família e escola são importantes parceiras para que a criança/adolescente cresça feliz, segura, saudável, participativa na sociedade, autônoma em suas escolhas para o futuro, assim como, desenvolver a sua identidade", destacou.
