27/12/2021 às 10h12min - Atualizada em 27/12/2021 às 10h12min
Ao menos 15 estados e o Distrito Federal dizem que não vão exigir pedido médico para a vacinação de crianças
Declarações seguem posicionamento do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que na sexta divulgou carta aberta contrariando fala do ministro da Saúde.
Ao menos 15 estados, mais o Distrito Federal, dizem que seguirão o posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e não vão exigir pedido médico para a vacinação contra a Covid-19 de crianças entre 5 a 11 anos.
São eles: Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Sergipe.
Em Santa Catarina, o secretário de Saúde, André Motta, disse ser contra a prescrição médica, mas submeterá a decisão à comissão bipartite, formada pelo estado e representantes dos municípios catarinenses.
A decisão do Conass foi divulgada em carta aberta do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo de Oliveira Lula, na sexta-feira (24), segundo a qual o documento não será solicitado no momento da imunização.
A declaração foi dada um dia após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmar que a pasta recomendará que as crianças de 5 a 11 anos sejam vacinadas desde que haja prescrição médica e assinatura de termo de consentimento pelos pais.
Entretanto, até o momento, o Ministério da Saúde não adotou medidas para iniciar a aplicação da vacina em crianças. Ao invés disso, anunciou a realização de uma consulta pública para ouvir a sociedade a respeito da imunização desse público.
A imunização deste público com a vacina da Pfizer foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 16 de dezembro. A Anvisa é o órgão de estado responsável pela palavra final em relação à liberação de vacinas.
Veja a situação em cada estado:
Acre: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Alagoas: governo não se manifestou
Amazonas: governo informou que vai aguardar decisão do Ministério da Saúde
Amapá: governo não se manifestou
Bahia: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Ceará: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Distrito Federal: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Espírito Santo: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Goiás: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Maranhão: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Minas Gerais: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Mato Grosso: governo ainda não se manifestou
Mato Grosso do Sul: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Pará: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Paraíba: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Pernambuco: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Piauí: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Paraná: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Rio de Janeiro: governo não se manifestou
Rio Grande do Norte: governo não se manifestou
Rondônia: governo não se manifestou
Roraima: governo não se manifestou
Rio Grande do Sul: vai debater a necessidade ou não com prescrição em uma comissão formada por estado e municípios
Santa Catarina: secretário disse que é contra prescrição médica para vacinar crianças, mas submeterá decisão a uma comissão formada por estado e municípios
Sergipe: não exigirá receita médica para vacinar crianças. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde disse considerar "urgente o início do processo de imunização das crianças, de 5 a 11 anos de idade, contra à Covid-19 e que nenhuma barreira deve ser criada para a vacinação".
São Paulo: não exigirá receita médica para vacinar crianças