Após solicitação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI), agentes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) realizaram operação nesta quarta-feira (24) para averiguar denúncias recebidas sobre irregularidades em postos de combustíveis e supermercados.
Durante a ação, em um posto localizado na área central, recebeu quatro multas. Os agentes do Ipem detectaram que os canos condutores utilizados nas bombas de abastecimento não são de cobre ou alumínio, legislação vigente. O Procon-SFI, por sua vez, notificou o estabelecimento a apresentar laudo técnico para demonstrar o estado da bomba de Gás Natural Veicular (GNV). O órgão recebeu denúncias sobre divergências.
O fiscal metrologista do Ipem, Marcos Dias, explicou que a legislação permite que a cada 20 litros de gasolina ou álcool o volume da bomba de abastecimento varie em até 0,03% para menos e em até 100 ml para mais. Segundo ele, a multa varia entre R$ 7 mil e cerca de R$ 1 milhão. Além disso, a licença do estabelecimento pode ser cassada. No posto fiscalizado não foi encontrada nenhuma irregularidade neste sentido.
Já em um supermercado, também no Centro, foi feita uma notificação pelo Procon-SFI sobre falta de preço nas gôndolas. Outra notificação foi relacionada à divergência entre os valores anunciados nas prateleiras e os faturados no caixa. Em casos como este, a lei determina que o menor valor seja cobrado ao cliente. O órgão municipal estipulou o prazo de 72h para que as diferenças sejam corrigidas.
Também neste estabelecimento, os agentes do Ipem encontraram o pão francês sendo vendido por unidade. Desta forma, p supermercado foi multado, visto que portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) determinou que, desde 1º junho, a venda deste produto fosse feita por peso.
A coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, acompanhou toda a operação Ela pontuou que o Procon-SFI segue atuando para estabelecer parcerias com todos os órgãos envolvidos nas relações de consumo “para ter o respaldo e respostas necessários que o consumidor são franciscano precisa e merece”. “Nós aproveitamos a oportunidade para entregar ofício ao Ipem solicitando que a mesma fiscalização seja realizada na venda de GNV”, afirmou.
Foto: Ascom SFI
