O Procon de São Francisco de Itabapoana (SFI) está alertando os proprietários de postos de combustíveis do município que o aumento do preço nas bombas somente poderá ser praticado a partir da compra do produto com os novos valores, que passaram a vigorar nas distribuidoras na última terça-feira (26). De acordo com o órgão, os infratores estão sujeitos às devidas penalidades e sanções preconizadas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas leis do ordenamento jurídico.
“Recebemos denúncias de consumidores de Praça João Pessoa de que, na segunda-feira (25), a gasolina no posto da área central da localidade era vendida por R$ 7,09, e nessa terça-feira (26), o combustível passou para R$ 7,31. Entramos em contato com o responsável pelo estabelecimento, que alegou ter tomado a medida devido à Petrobras anunciar o reajuste da gasolina e do diesel para as distribuidoras, no entanto, admitiu que ainda não havia adquirido o produto com os novos preços”, ressaltou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, acrescentando:
“Explicamos ao dono do posto que não poderia ter ocorrido o aumento sem a comprovação, através de notas fiscais, da compra do combustível com o novo valor e ele aceitou reduzir o preço para R$ 7,09. Os combustíveis nas bombas poderão ser reajustados, mas desde que haja justificava de que foram comprados mais caros”.
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