O Sistema Tributário Brasileiro possui uma das cargas tributárias mais onerosas do mundo, o que eleva muito os custos das empresas, segundo um estudo do World Bank realizado em conjunto com a PwC. De acordo com os dados, no Brasil, em média são gastas 1.501 horas por ano para atender as diferentes obrigações tributárias. Foram analisados 190 países e a média global é de 234 horas por ano, o que coloca o Brasil na posição 184ª de 189ª.
O Brasil é considerado um dos países mais burocráticos do mundo, as complexidades do sistema jurídico e tributário dificultam a rotina de diversas empresas, não importa o tamanho, informa Thaís Melo Pupio, graduada em Direito, com pós-graduação em Direito Tributário e Societário e com mestrado em Negócios Internacionais e Direito Comercial, pela Fordham University, Nova York.
“Os dados do World Bank somente demonstram o que nós já sabemos na pratica, e como está não pode ficar. Além das horas necessárias para cumprir todas as exigências do sistema tributário, não raramente as empresas acabam enfrentando questionamentos, disputas e autuações, gerando o contencioso tributário”, declara Thaís.
A carga tributária é alta, o que, por sua vez, também não ajuda, diz a advogada tributária. O Brasil é um dos campeões de tributação em comparação aos países da América Latina e ao redor do mundo. Ela também relata que o projeto da reforma tributária, em trâmite no Congresso Nacional, propõe uma simplificação e modernização do sistema. E observa que enquanto não for aprovada, é essencial que as empresas busquem por apoio de especialistas para ajudar nas complexidades e desenvolver mecanismos preventivos a fim de evitar o desgaste e o alto custo das disputas tributárias.
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria - CNI, o Sistema Tributário Brasileiro representa um grande entrave ao crescimento mais acelerado da economia, porque é disfuncional, complexo e oneroso, especialmente na tributação sobre o consumo. A entidade cita estudo da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o qual aponta que a reforma da tributação sobre o consumo pode aumentar em 12% o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil em 15 anos.
“A consultoria tributária é uma parceria que tem por objetivo apoiar os clientes na aplicação correta da legislação tributária, na mitigação de erros e na apuração adequada dos tributos, atendendo ao cumprimento de todas as obrigações legais e na certificação do correto enquadramento tributário das operações”, explica Pupio, com conhecimentos especializados em tributação, contabilidade e em tendências e desenvolvimentos tributários internacionais.
Conforme a especialista, a consultoria jurídica tributária, consultiva e preventiva, passa a ser um elemento essencial para operar as empresas no Brasil. Muitas empresas, além de contar com equipes internas, também se utilizam das consultorias especializadas externas.
“Tudo isso acontece por conta do grande volume de operações e obrigações, em conjunto com a complexidade técnica dos temas e constantes alterações da legislação”, finaliza a advogada Thaís Melo Pupio, que possui 15 anos de experiência em consultoria jurídica tributária no Brasil e nos Estados Unidos.
