14/02/2020 às 13h45min - Atualizada em 14/02/2020 às 13h45min
Prefeitura de Campos paga RPAs e 25% do salário de janeiro dos servidores
Diante da queda acentuada na participação especial, o pagamento foi possível graças ao aumento da arrecadação própria.
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Supcom A Prefeitura de Campos realiza nesta sexta-feira (14) o pagamento de mais uma folha dos prestadores de serviço por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). O anúncio foi feita nesta manhã pelo prefeito Rafael Diniz. Esta folha não inclui os prestadores de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, que receberam o pagamento na semana passada. Também nesta sexta-feira, estão sendo pagos os 25% restantes do salário dos servidores efetivos do mês de janeiro.
O pagamento já estava programado e aguardava apenas o repasse da participação especial, que é paga pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O repasse referente ao mês de fevereiro foi 86% menor que o registrado em fevereiro de 2019.
"Pudemos fazer estes pagamentos graças aos esforços da nossa administração, que ajudaram a melhorar nossa arrecadação própria, especialmente neste início de ano", disse o prefeito Rafael Diniz, referindo-se ao pagamento do IPTU em cota única, que reforçou o caixa da Secretaria Municipal de Fazenda nos meses de janeiro e início de fevereiro.
Segundo o prefeito, o aumento da arrecadação própria amenizou um pouco a grande perda registrada na participação especial: neste mês de fevereiro, a Prefeitura de Campos recebeu R$ 5,8 milhões – valor 86,6% menor que o pago em fevereiro do ano passado (R$ 43,67 milhões) e 97% menor, por exemplo, que o pago em fevereiro de 2013 (R$ 188 milhões).
"Não depende da prefeitura aumentar o repasse dos royalties e participações especiais; eles dependem de fatores que nós não controlamos, como o preço do barril de petróleo, a produção de petróleo e o preço do dólar. Infelizmente, os governos dependeram muito destes recursos e não se preocuparam em buscar novas alternativas econômicas para a cidade, como nós estamos fazendo, investindo na agricultura, ciência, tecnologia e inovação, atração de novas empresas e apoio aos pequenos negócios, por exemplo", observou Rafael Diniz.
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