30/01/2020 às 13h57min - Atualizada em 30/01/2020 às 13h57min
Carla Machado tem contas de 2018 aprovadas pelo TCE
Decisão foi por unanimidade, em Sessão realizada na quarta-feira (29)
Ascom
Ascom A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, teve aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na quarta-feira (29) por unanimidade, suas contas referentes ao ano de 2018. A prefeita compareceu ao plenário do TCE para fazer a sustentação oral e, assim como aconteceu em relação ao ano de 2017, obteve o parecer favorável.
Foram considerados pelo colegiado que os limites constitucionais de aplicação de recursos na Saúde e Educação foram atendidos. Em relação à despesa de pessoal, também foi observado o cumprimento das determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, houve regularidade na gestão fiscal e contábil do Município.
Em relação a uma divergência de apuração de saldo ao final do exercício de 2018, na conta Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o TCE considerou que foi feito o ressarcimento do Fundeb, não restando qualquer divergência no saldo financeiro para exercício seguinte.
"Apesar de o Município ter convicção de que os cálculos estavam corretos, inclusive para auditaria na conta bancária, a Prefeita optou por fazer o depósito na conta do Fundeb da diferença apontada já agora no mês de dezembro de 2019 e, com esse recurso extra, pagar as férias da Educação, promovendo ampla valorização do magistério municipal", explica o controlador geral do município, Marcos Brito.
Na opinião do controlador, a decisão do TCE confirma a austeridade da gestão Carla Machado e reconhece o esforço da Secretaria de Fazenda e dos servidores da área de contabilidade e dos fundos especiais em promover a regularização e ajuste na situação patrimonial, financeira e contábil do
Município.
Para a prefeita Carla Machado, a aprovação das contas, mais uma vez mostra a responsabilidade com que o município é governado. “Nos propomos, ao assumir o desafio de voltar a governar São João da Barra, em recurar o município em todos os aspectos. Para isso era necessário implantar uma política de austeridade e, principalmente de responsabilidade com dinheiro público. Assim estamos fazendo e as vitórias obtidas no TCE respaldam o nosso trabalho”, destacou a prefeita.
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