Após quatro horas de reunião, os sete deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio anunciaram que o projeto de resolução que será apresentado nesta terça-feira, para votação em plenário, será pela libertação dos deputados presos pela Operação Furna da Onça. O grupo foi capturado em novembro do ano passado sob acusação de montar um esquema criminoso na Assembleia Legislativa.
Por 5 votos a 2, os integrantes da CCJ decidiram pela formatação de um projeto não apenas pela soltura dos acusados, mas também estendeu a votação para os cinco presos. A decisão da ministra Carmem Lúcia, na semana passada, tratava apenas de três deles. Assim, os beneficiados podem ser André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinicius Neskau (PTB), Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (MDB), este ultimo cumpre prisão domiciliar.
Ainda de acordo com o texto do projeto, mesmo que seja solto, o quinteto deverá se manter afastado do mandato. Isso porque a posse conferida na cadeia foi suspensa este mês pelo Tribunal de Justiça do Rio. E a Alerj ainda não recorreu.
Quem votou a favor
Os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Dr. Serginho (PSL) votaram contra a soltura. Já Márcio Pacheco (PSC), Rodrigo Bacelar (SDD), Max Lemos (MDB), Jorge Felippe Neto (PSD) e Carlos Minc (PSB) votaram a favor da libertação. Agora, caberá ao plenário da Casa decidir pela soltura ou não dos cinco presos. São necessários pelo menos 36 votos favoráveis ao projeto para que o grupo seja libertado. Contrario à libertação, o deputado Luiz Paulo (PSDB) defendeu a manutenção da prisão. "As prisões foram decididas em reunião colegiada por cinco desembargadores, que também transformaram as prisões em preventivas. Apesar de vários recursos, não houve relaxamento de prisão. Se essas instancias jurídicas não fizeram esse relaxamento, como posso votar divergente em apenas 48 horas de trabalho? São mais de três mil paginas de processo", destacou.
Mais de R$ 50 milhões em propinas
Desdobramento da Lava Jato, a Furna da Onça mira um suposto esquema que teria movimentado R$ 54,5 milhões em propinas, entre 2011 e 2014, segundo mandato do governador Sérgio Cabral (MDB). Inicialmente, foram emitidos dez mandados de prisão. No entanto, parte dos parlamentares já cumpria prisão desde novembro de 2017 por conta da Operação Cadeia Velha.