Educação divulga resultado final do Programa Bolsa de Primeira Graduação

O resultado final do Programa de Bolsa de Primeira Graduação para os Servidores Públicos da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia foi publicado nesta segunda-feira (15), AQUI, no Diário Oficial do Município, por meio da Portaria Seduct nº 41/2024. Também é possível acessar AQUI, pelo Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE).

Os candidatos classificados deverão se apresentar na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria, das 9h30 às 16h, para assinatura do Termo de Compromisso do Programa e do Termo de Responsabilidade, seguindo o seguinte calendário: dia 29/04/2024 - do 01 ao 27; 30/04/2024 - do 28 ao 56; dia 02/05/2024 - do 57 ao 85; 03/05/2024 - do 86 ao 110.

De acordo com a secretária de Educação, Tânia Alberto, eles deverão apresentar os originais da carteira de Identidade, CPF, contracheque, declaração ou atestado de matrícula.

“O pagamento referente ao benefício será efetuado diretamente na conta corrente do servidor e terá retroatividade à data de publicação da Lei Municipal nº 9.339/2023, valendo somente para os classificados deste primeiro processo de seleção. Para os candidatos de processos de seleção posteriores, o pagamento será iniciado a contar da publicação de sua classificação no Diário Oficial”, explicou Tânia.

Segundo ela, os candidatos desclassificados não estão impedidos de participarem de futuros processos de seleção para Bolsa, mas não terão direito à retroatividade de pagamento, conforme a Lei Municipal nº 9.339/2023, que regulamenta o processo.

VALOR

Foram disponibilizadas 1.100 bolsas no valor de R$ 200 para os educadores em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, que estão ingressando, pela primeira vez, em curso superior de Licenciatura na área de Educação. O regulamento e os critérios foram publicados no Diário Oficial do município, com base na Lei Municipal nº 9.339, de 17 de julho de 2023, e podem ser acessados no Portal PAE.

O valor será repassado juntamente com o pagamento mensal do salário durante o período em que estiver cursando a graduação. A cada seis meses, os beneficiários deverão preencher o requerimento de renovação, constando a nota que evidencia a aprovação no período/ano letivo anterior, para solicitar o recadastramento.

“O Programa de Bolsa de Primeira Graduação representa um compromisso valoroso com o desenvolvimento educacional dos servidores públicos ativos da secretaria. Essa iniciativa busca fortalecer e aprimorar nosso corpo de servidores, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino municipal. Ao incentivar a formação superior, o projeto não apenas valoriza o investimento na educação, mas também reconhece a importância estratégica desses profissionais para o desenvolvimento da educação no todo”, disse Tânia.