ReproduçãoO momento de se aposentar é aguardado por todos os trabalhadores. Por essa razão, qualquer demora na aprovação da aposentadoria pode gerar muita ansiedade em quem trabalhou décadas aguardando por esse momento.
Atualmente, a média de análise do INSS é de 136 a 145 dias, segundo a autarquia previdenciária, ou seja, entre 4 e 5 meses.
Os especialistas em Direito Previdenciário respondem algumas dúvidas sobre a demora na aprovação da aposentadoria e o que pode ser feito para agilizar esse processo.
Existe um prazo para o INSS analisar o pedido de aposentadoria?
"Sim, existe. O INSS deve analisar a aposentadoria de cada solicitante em até 45 dias", explica o especialista tributário.
O prazo foi determinado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal no dia 27 de agosto de 2014.
Caso o prazo não seja cumprido, o segurado tem direito a fazer uma reclamação na Ouvidoria do INSS para tentar agilizar a análise do caso e, assim, garantir a aposentadoria.
A Ouvidoria pode ser contactada pela Central de Atendimento 135, de segunda a sábado, das 7 horas da manhã até às 22 horas (horário de Brasília).
Quem não quiser ligar, pode enviar uma carta para a Ouvidoria pela Caixa Postal 09526, CEP 70040-976, Brasília, Distrito Federal.
Uma terceira opção é o atendimento presencial na Esplanada dos Ministérios, no Bloco F, Edifício Anexo, Ala 'A', no primeiro andar, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O que pode estar acontecendo para que uma aposentadoria demore para ser analisada?
"É difícil dizer sem olhar o caso em específico", explica o advogado especializado . "Existem muitas coisas que podem atrasar a análise, inclusive erros na documentação apresentada".
A primeira coisa que qualquer pessoa deve fazer antes de entrar com o pedido de aposentadoria é garantir que toda a documentação para o processo esteja correta. Isso ajuda a diminuir as prováveis causas de atrasos.
Como o processo é analisado manualmente, a ausência de algum documento ou comprovante acaba atrasando a aprovação por algum tempo. E, como é algo facilmente corrigido pelo segurado, é melhor que se faça uma verificação de todos os documentos antes de dar entrada com o pedido, evitando-se essa complicação.
Atualmente, o INSS já começou a testar recursos tecnológicos para agilizar o processo de aprovação das aposentadorias, mas ainda não há previsão para que esses softwares se tornem regra.
Outra causa comum para a demora na análise de aposentadorias é o acúmulo de pedidos inconvenientes feitos ao INSS.
Segundo fontes do próprio INSS, como o pedido passou a ser feito também por computador, não há uma filtragem inicial que impeça o início de processos que não cumprem os requisitos.
"Antigamente, a pessoa tinha que comparecer ao balcão físico do INSS e fazer seu pedido para a aposentadoria. Ali, o atendente fazia uma filtragem e não aceitava casos que não cumprissem os requisitos necessários. Hoje, os pedidos que não cumprem os requisitos e que são feitos pelo computador devem ser analisados normalmente, o que consome uma parcela do tempo dos funcionários do INSS", explica o especialista.
Novamente, o INSS testa recursos para ajudar a corrigir essa questão, mas ainda não há previsão de quando essas tecnologias estarão disponíveis para resolver o problema.
Como agilizar o processo?
Uma das melhores maneiras de agilizar a obtenção da aposentadoria é contratar um advogado previdenciário para cuidar de todo o processo.
O advogado tem vasta experiência e conhece os erros mais comuns na documentação dos segurados. Assim, ele pode verificar se os documentos estão todos em ordem e se cumprem todos os requisitos para aprovação do benefício.
Além disso, o advogado intervém para agilizar o processo ao apresentar o pedido por via judicial em caso de atraso.
O prazo que o INSS tem para a análise do processo é de 45 dias. Caso não seja cumprido, o segurado tem a opção de entrar em contato com o órgão pela sua Ouvidoria.
Se mesmo assim o processo ainda estiver demorando, é entendimento do STF que o segurado poderá buscar a concessão da aposentadoria por via judicial.
"O advogado previdenciário tem experiência no assunto e conhece as teses adequadas ao caso, a fundamentação legal correta e como expor os requisitos necessários para aprovação da aposentadoria", explica o especialista. "Por causa disso, ele pode montar um pedido que será mais facilmente aceito pelo juízo e agilizar o processo", conclui.
Além de ajudar a acelerar o processo para obtenção do benefício, o advogado especializado ainda oferece outras vantagens aos clientes. Ele ajuda a identificar o momento correto para se aposentar, faz o cálculo do rendimento que o segurado receberá todos os meses e garantirá que não sejam cometidos erros no pedido do benefício.
"É altamente recomendado que o segurado busque o apoio de um profissional especializado em Direito Previdenciário para garantir que o processo de aposentadoria seja gerido de maneira tranquila e sem grandes demoras", conclui o especialista.
