Justiça Itinerante retorna na próxima semana

O Programa Justiça Itinerante, que orienta e dá suporte de serviços judiciais à população que vive em áreas mais distantes do município, retornará com atendimento na próxima terça-feira (16), na Praça São Gonçalo, em Goitacazes, e, em Morro do Coco, outro ponto de atendimento do programa, o retorno acontece no dia 25, sempre das 9h às 15h. O programa é executado pela Subsecretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária e desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Além do dia 16, o ônibus do Justiça Itinerante vai estar em Goitacazes nos dias 23 e 30 de janeiro. A Subsecretária de Justiça e Assistência Jurídica de Campos, Danielle Campos, explica que o programa dá oportunidade do acesso à Justiça para toda população, superando obstáculos territoriais e financeiros.

“É um programa de grande importância, por meio do qual a Justiça se desloca para um bairro distante do Centro. O ônibus está estruturado para que o processo em curso seja preparado e encaminhado com mais agilidade, além de ser um atendimento mais célere no que diz respeito aos próprios moradores que encontram dificuldade de acessar a Justiça na área central da cidade. Conforme determinação do prefeito Wladimir Garotinho, continuamos cuidando das pessoas, desburocratizando o acesso ao Poder Judiciário, dando vazão e celeridade para resolução de conflitos familiares”, destacou a subsecretária.

Hoje, a Subsecretaria de Justiça é responsável por mais de 90% dos processos em andamento no Justiça Itinerante. “Esta porcentagem demonstra efetividade na busca do direito dos nossos assistidos de maneira célere, gratuita e totalmente eficaz. Importante ressaltar que a Justiça Itinerante de Campos é a número um em atendimentos e desenvolvimento das atividades propostas no interior do estado do Rio, o que demonstra que essa parceria só trouxe benefícios para a população”, pontua a subsecretária.

Entre os atendimentos realizados pelo Justiça Itinerante estão ações de Direito das Famílias no geral, como pensão alimentícia, cumprimento de sentença de alimentos, guarda dos filhos, regulamentação de convivência, divórcio, registro de filhos, interdições de pessoas portadoras de doença mental ou anomalia psíquica, entre outras.

“Graças a esse programa, conseguimos realizar casamento comunitário, atendimentos no sistema prisional, requalificação civil e centenas de ações judiciais”, finaliza Daniele Campos.