19/12/2023 às 19h13min - Atualizada em 19/12/2023 às 19h13min
Sem previsão de votar a LOA em Campos
Audiência pública precisa ser marcada e discutida antes
Vanessa Nascimento
Foto: Derick de Araújo Desde o mês de agosto deste ano, se espera a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), de Campos dos Goytacazes no Norte Fluminense, pelo Legislativo. Mas a exatos 10 dias para encerrar o ano, a LOA não foi ainda colocada em votação e pelo que a sessão desta terça-feira (19) transpareceu, não deve mais ser votada este ano.
Isso é o que demonstrou, o vereador e presidente da Casa de Leis, Marquinho Bacellar (Solidariedade), que argumentou após ser criticado por vereadores da situação, que não tem como votar a LOA, com tantos problemas que prejudicam a população. Antes de Marquinho, o vereador Fred Machado (Cidadania) também da oposição, puxou o assunto e citou que falhas, podem acontecer na LOA.
- Mas aceitar a votação, sem as bolsas e transportes universitários, que foram cortados pelo Executivo, entre outros cortes, não dava pra ser feito. Veio para o Legislativo, 0% que o Executivo votou. - Disse Fred. Outro vereador da oposição, Ígor Pereira (Solidariedade) esclareceu que se existe suspeita de irregularidades, irão apurar.
- Mas estamos cobrando o certo para a população, PrevCampos, bolsa universitária, servidores e pensionistas.
Empurram a LOA goela abaixo e aprova? Nós não vamos aceitar! Vamos ver as questões que estejam impedindo a votação da LOA. Vamos votar favorável, a qualquer que seja a suplementação. - Ressaltou Ígor.
Juninho Virgílio União (Brasil) entregou as regras do regimento interno da casa, que para ser votada a LOA, tem que marcar uma audiência pública. "Se for preciso, vamos resolver judicialmente. Vamos marcar uma audiência pública, já que para votar a LOA, tem que ter a audiência pública", revelou.
O líder governista, Álvaro Oliveira (PSD) tambem questionou a não votação da mais solicitada lei.
- Alguém sabe quando a LOA entrou nesta casa? Dia 30 de agosto, e até agora ninguém mais discutiu sobre isso. Venho cobrando, não houve comissão parlamentar. Quem não discutiu uma só letra, tá dizendo que vai discutir agora e vai resolver? - Indagou Álvaro.
E por fim, Marquinho Bacellar esclareceu o motivo de não votar a LOA.
- Eu não votei a LOA ainda, porque a gente está discutindo muito. Se essa LOA for aprovada, a escola do Legislativo acaba, os projetos culturais acabam, não tem servidores, aposentados e pensionistas, por esse motivos, bolsas e transportes universitários. É por isso, que a LOA ainda não foi votada.
A expectativa agora, é que seja marcada uma audiência pública, até a próxima semana, para ser votada a LOA.
Foto: Derick de Araújo 
