Secretaria de Educação abre inscrições para Regime Especial de Trabalho (RET/2024)

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) publicou, nesta terça-feira (12), o edital número 12 de chamamento público visando convidar os professores da rede municipal de ensino para participarem do Sistema Virtual de Cadastramento de Interesse em Regime Especial de Trabalho (RET) para o ano de 2024. O regulamento está no Diário Oficial do município de hoje (AQUI). O período de inscrições prossegue até 02/02/2024, no Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE) – AQUI. 

A divulgação do link para consultas do diretor sobre as listas de inscrições para a sua unidade escolar será feira no dia 25 de janeiro de 2024. Cada professor I ou II regente de classe poderá se inscrever para compor cadastro de reserva destinado a suprir carências temporárias nas escolas por meio do RET, informando a área para a qual está habilitado.

De acordo com o secretário da pasta, Marcelo Feres, a exemplo de 2022, esse ano eles também poderão informar cinco opções de unidade escolar para as quais teriam interesse e disponibilidade de tempo para atuar, bem como a disponibilidade de turnos e dias disponíveis.

“A partir do cadastro de reserva de todos os professores interessados, cada escola com carência de professor terá acesso a lista de professores que demonstraram interesse para aquela unidade. As unidades farão entrevista com os interessados para selecionar aqueles que melhor atenderem às necessidades da unidade de ensino. Cada professor inscrito ao ser convidado para entrevista com os diretores das escolas deverá levar consigo declaração de recomendação do diretor da unidade de origem, constando informações sobre sua atuação na unidade”, explicou Marcelo.

Após o processo de entrevista com o diretor, os RETs requeridos serão homologados pela Diretoria Pedagógica. A diretora pedagógica da Seduct, Tânia Alberto, informou que a medida visa criar solução emergencial para minimizar os impactos negativos causados pelo recorrente afastamento temporário do trabalho.

“É muito importante que os interessados não percam o prazo de cadastro, pois as inscrições desse ano não serão válidas para 2024. Esse cadastro atualizado permitirá que os diretores possam solicitar os RETs necessários já na última semana de janeiro para que as aulas iniciem sem carências e as poucas turmas que restarem sem professor serão atendidas pelos novos contratos do novo Processo Seletivo Simplificado. Outra novidade é que, a exemplo do ano passado, teremos um formulário de pedido de RET para ser preenchido pelo diretor, assim não precisarão fazer ofícios e sim digitalizar os formulários e encaminhar de forma virtual”, informou Tânia.

Ela acrescentou que a Seduct poderá, a qualquer tempo, ampliar a oferta de vagas para oferta de RET, tendo em vista que o processo de afastamento de trabalho é dinâmico. “O setor de Recursos Humanos registra recorrentes casos de afastamento temporário de trabalho, como aguardo de aposentadoria, licença médica e maternidade, carga horária reduzida ou readaptação temporária, estudos de mestrado e doutorado com redução de carga horária; o que ocasiona carência no quadro de profissionais na área de Educação, principalmente professores, os responsáveis pela gestão dos conteúdos e da relação direta, interpessoal com os estudantes”, detalhou Tânia.