11/12/2023 às 17h48min - Atualizada em 11/12/2023 às 17h48min
Cultura de Itaperuna divulga resultado preliminar dos editais da Lei Paulo Gustavo
Jornal Aurora - Redação
A Secretaria Municipal de Cultura de Itaperuna divulgou, nesta segunda-feira, dia 11 de dezembro, o resultado preliminar dos classificados nos editais da Lei Paulo Gustavo. A lista com os nomes e projetos estão disponíveis no site oficial do município.
Para os desclassificados, o prazo para interposição de recurso é até a próxima quarta-feira, dia 13 de dezembro, às 10h.
Importante destacar que esses editais são financiados com recursos do Governo Federal e repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo.
Segundo informações do Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representa o maior investimento direto no setor cultural na história do Brasil, o que torna essa oportunidade ainda mais especial.
O valor do repasse para os Estados, Distrito Federal e Municípios é de R$ 3.862.000.000,00. Itaperuna vai receber R$864.201,22. Os valores são para as ações culturais que têm o objetivo de combater os efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19 que prejudicou muito o setor.
