Educação divulga calendário escolar de 2024; início do ano letivo será em 5 de fevereiro

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) liberou o Calendário Escolar para o ano letivo do próximo ano. A publicação foi feita no Diário Oficial do município por meio da Portaria Seduct nº 145/2023. Acesse AQUI. O ano letivo terá início no dia 5 de fevereiro de 2024 e terá fim no dia 13 de dezembro de 2024, perfazendo um total de 205 (duzentos e cinco) dias letivos, garantindo o cumprimento do mínimo de dias letivos determinado na legislação em vigor.

Os dias letivos pertinentes à Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental estão distribuídos em quatro bimestres. O primeiro vai de 05 de fevereiro de 2024 a 30 de abril; o segundo de 02 de maio a 05 de julho; o terceiro de 22 de julho a 30 de setembro; e o quarto de 01 de outubro a 13 de dezembro. Os dias letivos pertinentes ao Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão distribuídos em dois semestres.

Segundo o secretário de Educação, Marcelo Feres, a equipe gestora da unidade escolar é responsável pela execução do estabelecido no Calendário e nas cargas horárias das Matrizes Curriculares, acompanhando o trabalho docente e o cumprimento das reposições de dias letivos, de cargas horárias e de conteúdos aos discentes.

“Havendo déficit de carga horária, por situações emergenciais e/ou das faltas dos professores, abonadas ou não, a equipe gestora deverá providenciar estratégias que visem à reposição de aulas não dadas”, explicou.

O documento informa que, no processo de gestão democrática e participativa, caberá à unidade escolar, sem prejuízos acadêmicos aos alunos, planejar e realizar reuniões de pais ou responsáveis legais para informar sobre a frequência e rendimento dos alunos e sobre a execução da proposta pedagógica.

O calendário poderá sofrer alteração ou adequação, preferencialmente dentro do bimestre, devendo ser solicitada a devida alteração à Subsecretaria de Educação, bem como à Diretoria de Supervisão Escolar da Seduct, por meio de ofício.

Já o ano letivo de 2023 na rede municipal de ensino teve início no dia 06 de fevereiro e terminará em 20 de dezembro de 2023.