REPAM - Brasil O relatório “Na linha de frente: violência contra defensores de direitos humanos no Brasil” da Justiça Global e Terra de Direitos divulgado dia 15 de junho, mapeou 1.171 violações ocorridas de 2019 a 2022. Do total, 169 são assassinatos.
Quase metade (47%) dos casos violência contra defensoras e defensores de direitos humanos foram registrados na Amazônia Legal. O Maranhão é o estado com maior número de assassinatos de lideranças indígenas (com 10 casos), Amazonas e Roraima (7, cada um).
Os dados do levantamento destacam que defensores indígenas foram alvos de grande parte das violências sofridas por defensores de direitos humanos: 346 casos, sendo 50 assassinatos e 172 ameaças. O quadriênio foi marcado pela adoção de uma política anti-indígena pelo governo federal e aumento da invasão e exploração dos territórios tradicionais pelo garimpo, desmatamento e agronegócio.
O estudo classifica defensoras e defensores de direitos humanos como sujeitos, povos, movimentos populares ou coletivos que atuam em defesa de direitos humanos, mesmo que alguns desses direitos ainda não tenham assumido uma forma jurídica. A maioria das vítimas foi morta com armas de fogo 29,6% dos 169 ativistas de direitos humanos assassinados são indígenas e 17,8% dos ativistas assassinados correspondiam a negros.
O caderno de Conflitos no Campo Brasil da Comissão Pastoral da Terra, divulgado em abril, destaca que a federação com índices mais elevados de conflitos por terra, quatro integram a Amazônia Legal. A região concentrou, em 2022, um total de 1.107 conflitos no campo, o que representa mais da metade de todos os conflitos ocorridos no país (54,86%), aponta o relatório. Outro dado alarmante é que, dos 47 assassinatos no campo registrados no Brasil no ano passado, 34 ocorreram na Amazônia Legal, o que representa 72,35% de todos os assassinatos no país.
Irmã Laura Vicuna afirma que a Igreja, com o compromisso do Papa Francisco, assume na Amazônia, ser aliada dos povos originários e amazônicos "Defender os direitos, os territórios indígenas e a vida, hoje se tornou uma ameaça aos grupos econômicos e ao crime organizado, que invadem unidades protegidas e pequenas propriedades de camponeses. Na Amazônia é toda uma máquina anti-indígena e anti-direito, que ameaça a integridade física, cultural e territorial, dos povos originários e amazônicos.”
Os desafios são muitos, estamos vindo de um período de muita destruição, incentivada pelo garimpo, a destruição, a invasão de terras indígenas. As lideranças da Igreja Católica manifestam preocupação em relação à defesa da Amazônia e ao desmatamento. Com o objetivo de promover reflexões da sociedade civil sobre os desafios da proteção do bioma.
Para Dom Ionilton, bispo de Itacoatiara (AM) e presidente da CPT, “nos últimos tempos a Amazônia virou ação de quem quer tomar a terra para crescer a área do agronegócio e mineradoras, resultado também de uma falta de política pública deixando os quilombolas, pescadores, seringueiros a mercê da própria segurança, os órgão de segurança com Funai, IBAMA, ICMbio perderam sua falta de atuação o que ocasionou o incentivo desta prática de tomar as terras e o aumento de conflitos na área de trabalho escravo. As causas decorrem do incentivo ao porte de armas, quem tem poder econômico facilita fazer o enfrentamento”.
O papel da Igreja, através do conjunto de entidades da Igreja, tem sido fundamental: defender o direito ao território, o protagonismo dos povos indígenas, a diversidade cultural e espiritual dos povos indígenas, suas próprias formas de organização social. A REPAM nasce também com esta mesma perspectiva, agora no âmbito panamazônico, articulando todas as forças eclesiais da Pan-Amazônia para a defesa dos direitos dos povos indígenas.
