ReproduçãoO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será transferido para São Paulo. A decisão é da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que acolheu pedido da defesa de Lula e considerou que há ‘plena pertinência de transferência’ para estabelecimento localizado no Estado. Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril de 2018, para cumprimento da pena no processo do triplex do Guarujá.
O deslocamento do presidente recebeu parecer favorável do Ministério Público Federal ‘pelo decurso do tempo desde o encarceramento’. A Procuradoria considera que a carceragem da PF em Curitiba conta com presos provisórios há mais de dois anos, ‘bem como colaboradores que cumpriram pena definitiva’.
A defesa de Lula sustentou a ‘ilegitimidade’ do município de Curitiba para requerer a transferência de estabelecimento de custódia’. Os advogados do ex-presidente indicaram ainda que era ‘imprescindível assegurar ao custodiado o direito de permanecer em local próximo ao seu meio social e familiar’.
Em sua decisão, Carolina destacou: “não subsistindo razões de preservação da ordem pública e de segurança prisional para a manutenção do cumprimento da pena em lugar distante do núcleo social e familiar do preso, afigura-se adequada a transferência”.
