Após articulação de Tenente Coimbra, Alesp aprova projeto de lei que evita fechamento de leitos

Após o deputado estadual Tenente Coimbra articular a demanda reprimida da área da saúde, o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) votou e aprovou, na quarta-feira (24), o Projeto de Lei Complementar Nº 81/2023, que permite renovação contratual ou recontratação de profissionais temporários da área da Saúde no Estado. A medida era considerada essencial, para evitar o fechamento de diversos leitos em solo paulista.

O documento apreciado pelo Legislativo altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, tendo como foco a prorrogação, em caráter excepcional, de vínculos celebrados pela Secretaria de Saúde. O objetivo é garantir o funcionamento dos serviços oferecidos.

Coimbra celebrou a definição do caso. "Depois de receber essa demanda, utilizei todo o esforço necessário para que a medida avançasse. Agora, os locais de atendimento podem recontratar ou prorrogar contrações temporárias, até que algum concurso seja homologado. Antes, os vínculos acabavam, não havia recontratação, e leitos acabavam sendo fechados".