O Secretário Nacional da Justiça, Ministros de Cortes Superiores e grandes nomes da advocacia estão entre os palestrantes do 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), que será realizado entre 14 e 16 de junho, em Brasília. O evento terá como tema central “A Redemocratização da Justiça Penal e o Respeito à Advocacia Criminal” e celebrará os 30 anos da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).
Entre os convidados para palestrar estão: o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Junior; o Secretário Nacional de Justiça, Augusto Botelho; o membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-presidente da OAB Nacional (2007-2010), Cézar Britto; a Presidente da OAB/SP - 2022/24, Patrícia Vanzolini; o Presidente da OAB/MG e Conselheiro da Abracrim, Sérgio Leonardo e; a Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Simone Schreiber.
A abertura será realizada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que fará uma saudação à advocacia criminal brasileira e à Abracrim em celebração aos seus 30 anos de fundação.
Também estão confirmados para esta edição de aniversário:
- Elias Mattar Assad - membro fundador e Presidente honorário da Abracrim;
- Luiz Flávio Borges D´Urso - advogado Criminalista. Presidente de Honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). Pós-Doutorado na área criminal pela Faculdade de Direito Castilla-La Mancha/Espanha, em 2003. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, em 2002. Doutor “Honoris Causa” da Faculdade Toledo de Direito. Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo por três vezes (triênios 2004/2006, 2007/2009 e 2010/2012). Membro Honorário Vitalício da OAB/SP. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, eleito para a gestão 2013/2015 e reeleito para a gestão 2016/2018. Fundador e Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal – ABDCRIM.
- Aury Lopes Jr. - Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Criminal da Abracrim;
- Lenio Luiz Streck - doutor em Direito do Estado pela UFSC. pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS e da UNESA/RJ. coordenador do Núcleo de Estudos Hermenêuticos (DASEIN). membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
- José Roberto Batochio - advogado criminalista, Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo de (1985 - 1986) e da OAB/SP (1993 - 1995), Presidente nacional do Conselho Federal da OAB.
- Cézar Roberto Bittencourt - advogado, doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Espanha. membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2004/2006).
- Alberto Zacharias Toron - advogado criminalista, professor de Processo Penal, ex-presidente do IBCCRIM e ex-juiz eleitoral;
- Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS;
- Ana Elisa Bechara - Professora Titular de Direito Penal e Vice-Diretora eleita da Faculdade de Direito da USP;
- Sílvia Souza - conselheira Federal da OAB/SP e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB;
- Juarez Cirino dos Santos - ex-conselheiro Estadual Titular da Ordem dos Advogados do Brasil - seção do Paraná, na gestão de 2013-2015;
- Juliana Sanches - diretora nacional do IBCCRIM e diretora Jurídica do IDPN;
- Luciano Góes - professor, advogado Abolicionista Quilombista. 2º lugar, na categoria "Direito", do 59º Prêmio Jabuti (2017) com a obra: A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como bases estruturante da Criminologia brasileira;
- Lívia Santana Sant´anna Vaz - promotora de Justiça, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público do Estado da Bahia, reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo pela Most Influential People of African Descent (Mipad);
- Yuri Félix - advogado criminalista, professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal, doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;
- Alexandre Morais da Rosa - doutor em Direito (UFPR), juiz de Direito do TJSC, juiz Instrutor no STF;
- Jayme Weingartner Neto - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra - Portugal, doutor em Direito do Estado pela PUCRS;
- Adriana Filizzola D´Urso - advogada criminalista, professora, mestre pela Universidad de Salamanca – Espanha, Presidente da ABracrim Mulher-SP, Secretária-Geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP.
- Soraia da Rosa Mendes - advogada, escritora com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos;
- Mauricio Zanoide de Morais - advogado, professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), doutor em Direito Processual e Livre-Docente pela USP. pós-Graduado (2000) em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Presidente do IBCCRIM no período de 2005/2006;
- André Nicolitt - doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
- André Callegari - advogado Criminalista. doutor e pós-Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid (2001) Espanha. Doutor Honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México (2007). Doutor Honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan – México (2007). Fundador do Centro de Estudos Ibero-americano de Ciências Penais. Coordenador da Revista Ibero-americana de Ciências Penais;
- Ricardo Breier - advogado, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional - RS (2015/21), Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados (2022/24), Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (2022/24), Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha – Espanha, Pós-doutorando pela Universidade do Minho – Portugal, Doutor Honoris Causa pela URCAMP – Brasil, Especialista em Criminologia - PUC/RS;
- Técio Lins e Silva - advogado criminalista, mestre em Direito Penal e Doutor em Direito Político, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
- Rodrigo Faucz Pereira e Silva - pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Neurociências (Programa Interdisciplinar em Neurociências da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil;
- Hédio Silva Jr - advogado. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Ex-Secretário de Justiça do Governo do Estado de São Paulo. Coordenador Executivo do IDAFRO;
- Salo de Carvalho - advogado Criminalista. professor Adjunto de Direito Penal, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Unilasalle. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Pós-Doutor em Criminologia pela Universitat Pompeu Fabra (Barcelona, ES) (2008-2010); em Direito Penal (bolsa CNPq) pela Universitá di Bologna (Bologna, ITA) (2013-2014); e em Filosofia Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2014-2016);
- Janaína Matida, professora da Universidad Alberto Hurtado (Chile).
“Será um grandioso evento. É uma honra poder organizar e participar do EBAC 30 anos. Aproveito para convidar toda a comunidade da advocacia criminal para participar dessa edição, pois haverá de ser o maior encontro de criminalistas de todos os tempos pela força e determinação de todos os envolvidos no planejamento, organização e execução. Será um momento de reflexão e de confraternização”, revela o presidente nacional da Abracrim, Sheyner Asfóra.
As inscrições estão disponíveis pelo link: https://ebac.abracrim.adv.br - associados, acadêmicos e advogados que participaram do EBAC em anos anteriores têm descontos especiais.
