02/05/2023 às 22h05min - Atualizada em 02/05/2023 às 22h05min
Programa de Apoio e Acolhimento de pessoas LGBTQIA+ é aprovado pela maioria na Câmara, mas causou polêmica
Parlamentares foram acusados de demonstrarem preconceito em suas falas
Vanessa Nascimento
Foto: Josiel Chagas / Jornal Aurora Os vereadores debateram sobre o Programa de Apoio e Acolhimento de Pessoas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais) em situação de violência e/ou vulnerabilidade social, de autoria dos vereadores Marquinho Bacellar (SD) e Fred Machado (CID). O assunto causou um certo desconforto na casa do legislativo e foi questionado, pela discussão ter ido para um lado distorcido, onde alguns parlamentares foram acusados de demonstrarem preconceito em suas falas.
O Programa tem como diretrizes, o respeito aos direitos humanos de pessoas LGBTQIA+, contribuindo para a eliminação do estigma e da discriminação.
Ao justificar o voto contrário, o vereador Marcos Elias (PSC) da base do governo alegou que não só os homossexuais devem receber auxilio psicológico, mas também os pais dessas pessoas.
- É preciso ter o cuidado também, de tratar as famílias, os pais. E qual pai ou qual mãe gostaria de ter um filho homossexual?. - Indagou, causando revolta nos demais vereadores.
Já Nildo Cardoso votou a favor, em meio a críticas sobre compartilhamento de banheiro público feminino. Onde na verdade, o projeto tratava sobre apoio e acolhimento às pessoas LGBTQIA+, que sofrem violência doméstica.
Bruno Vianna (PSD) da oposição rebateu a fala de Marcos Elias e disse que hoje no Brasil há cerca de 19 milhões de homossexuais e ver uma fala dessa em pelo 2023. “Eu estou com vergonha do que ouvi aqui. É vergonhoso!”.
Fred machado, um dos autores do PL disse que se tivesse um filho ou uma filha homossexual, ele daria amor.
Votaram contra ao projeto, os vereadores Adbu Neme (Avante) e PR. Marcos Elias (PSC).
Sobre o Projeto de Lei Na justificativa do projeto, destaca-se:
“No que tange à esfera municipal, salienta-se o poder-dever de atuação legislativa através de políticas públicas assistenciais e educacionais que busquem minimizar os efeitos da violência contra a população LGBTQIA. Dessa forma, cabe ao Município atuar para dirimir as barreiras criadas pela LGBTfobia estrutural.”