29/04/2023 às 18h31min - Atualizada em 29/04/2023 às 18h31min
STJ mantém prova para concurso do Corpo de Bombeiros neste domingo
Suspensão da prova havia acontecido por causa de polêmica sobre a apresentação de teste de HIV pelos inscritos. Concurso atraiu mais de 41 mil candidatos interessados em uma das 800 vagas da corporação.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou neste sábado (29), atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), a liminar que suspendia a prova do concurso público para o Corpo de Bombeiros no domingo (30).
Assim, a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura mantém a realização do certame para a data prevista no edital.
Inicialmente, a prova havia sido suspensa por causa de um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, que não concordava com a exigência de apresentação de exame de sorologia para HIV pelo candidatos.
O MP já havia recomendado aos Bombeiros que retirassem a exigência do edital, por considerar o item “ato discriminatório e, portanto, inconstitucional”.
Na decisão deste sábado (29), a ministra Maria Thereza de Assis Moura escreveu que "não soa razoável suspender a realização de todo um concurso e determinar a reabertura das inscrições apenas a partir da suposição de que eventuais interessados teriam deixado de acudir ao chamamento, porque sabedores de que não cumpririam determinada previsão do edital
"Do mesmo modo, não é proporcional frustrar as expectativas de mais de 40 mil interessados e, especialmente, toda a movimentação da máquina estatal com a logística e organização do evento em virtude de se buscar a solução ideal e perfeita, mas sem ter qualquer evidência de terem sido prejudicados cidadãos brasileiros interessados em participar do concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro", ponderou antes de decidir pela realização,
O concurso do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro oferece 800 vagas de nível médio e técnico, sendo 670 para soldados e 130 para sargentos. A prevista para o primeiro cargo é de R$ 2,8 mil, e de R$ 5 mil para o segundo.
