11/04/2023 às 22h14min - Atualizada em 11/04/2023 às 22h14min

​​Anteprojeto de lei que garante a gestante o exame de Ecocardiograma Fetal é aprovado na Câmara.

O exame permite avaliar o desenvolvimento, a função e a anatomia do coração do feto ainda durante a gravidez.

Vanessa Nascimento
Foto: Josiel Chagas - Jornal Aurora
De acordo com a indicação legislativa que trata o anteprojeto de lei, o exame de ecocardiograma fetal deverá integrar o rol de exames obrigatórios,  realizados nas gestantes atendidas pelas maternidades e hospitais públicos e privados no município de Campos dos Goytacazes. O anteprojeto é do vereador e presidente do legislativo Marquinho Bacellar (Solidariedade) e sendo aporvado pelo Poder Executivo exigirá treinamento de pessoal necessário, para que o exame integre a relação de exames de rotina em gestantes. 

O anteprojeto prevê que o exame deverá inicialmente ser realizado nas gestantes pertencentes aos seguintes grupos de risco: com idade superior a 35 anos; com histórico de gestação com feto cardiopata; com histórico de cardiopatia congênita na família da gestante ou do pai do nascituro; cujo feto apresentar anomalias renais, cerebrais, ósseas ou suspeita de cardiopatia congênita detectada por meio de exame de ultrassonografia; cujo feto receber diagnóstico intra-útero de anomalia cromossômica; portadores de rubéola; usuários de drogas ou álcool; além de gestante que faça uso de medicamentos controlados ou de drogas teratogênicas; gestante com doenças que representem ameaças para fetos cardiopatas, como diabetes e doenças do tecido conectivo, como lúpus e também de fenilcetonúria.

De acordo com a justifica do anteprojeto, o vereador destaca que o  Ecocardiograma Fetal é um exame que permite avaliar o desenvolvimento, a função e a anatomia do coração do feto ainda durante a gravidez. O exame não oferece risco para a gestante ou para a criança, trazendo os benefícios de um diagnóstico precoce e de um tratamento eficaz das cardiopatias fetais. Dessa forma, certas doenças – como determinadas formas de arritmia – já podem ser tratadas dentro do útero da mãe.
 
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