A Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, segue realizando o cadastro para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. O procedimento acontece de segunda à sexta-feira, das 9h às 14h, nos autos na Rodoviária Roberto da Silveira. Ao todo, 284 artesãos campistas já receberam o documento, que garante uma série de oportunidades e benefícios à categoria.
“A Carteira Nacional do Artesão é uma carteira profissional e é válida como documento em todo território nacional. Além disso, ela possibilita que o artesão tenha descontos em lojas cadastradas. A carteira também é importante, porque possibilita a participação em feiras nacionais e estaduais, que exigem esse documento”, comentou o diretor de Economia Solidária, Sandro Figueiredo.
A carteira permite ao artesão o acesso a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso ao microcrédito e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários. O documento também dá direito a participar de oficinas, cursos e feiras do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB).
Para as confecções das Carteiras do Artesão é necessário:
-Ter a senha do Portal gov.br. O artesão que não possuir a senha deverá ir na portaria do INSS, das 9h às 13h, solicitar a senha provisória
-Ir até a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com CPF e comprovante de residência
-Se o artesão já teve sua Carteira de Trabalho assinada, levar o número da inscrição do PIS/PASEP e a cópia do comprovante da última contribuição do INSS
-Cópias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade e/ou documento com identificação com foto), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Comprovante de Residência
-Uma foto 3x4 colorida e atual
-Produtos finalizados para tirar fotos
-No ato do cadastro, o artesão vai realizar um vídeo para o teste de habilidade técnica com demonstração da sua arte (Levar o material para o vídeo)
