A Força-Tarefa do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou o repasse de mais de R$ 1,2 milhão para ações de defesa civil nas cidades de Ubatuba e São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, atingidas por chuvas intensas. A portaria com a liberação dos recursos foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).
Até o momento, foram repassados mais de R$ 13,3 milhões para as cidades afetadas pelas fortes chuvas na região.
Desde o início do ano, já foram investidos mais de R$ 174,8 milhões em ações contra desastres em todo o Brasil.
A cidade de Ubatuba vai receber R$ 296,9 mil para realizar a limpeza urbana dos bairros Domingas Dias, Monte Valério, Rio Escuro, Fortaleza e Toninhas.
Já São Sebastião recebeu três repasses. O primeiro, de R$ 363,9 mil, é para limpar os bairros Baleia, Núcleo Maria Caetana, Barra do Uma e Engenho. O segundo, no valor de R$ 246,2 mil, é para fazer a limpeza da região norte do município, e o terceiro, de R$ 365,4 mil, para a limpeza urbana do bairro Camburí.
No dia 20 de fevereiro, a Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, o estado de calamidade pública em São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba. O objetivo foi agilizar as medidas de assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
No dia 22 do mesmo mês, São Sebastião já havia recebido mais de R$ 7 milhões para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível. Foram atendidas mais de 73,8 mil pessoas.
Já no dia 23, além de São Sebastião, que recebeu mais R$ 456 mil, foi a vez de Ubatuba e Caraguatatuba receberem repasses do Governo Federal. A primeira cidade foi beneficiada com R$ 284,8 mil e a segunda, com R$ 1,3 milhão. Ambas vão usar os recursos na compra de cestas básicas, kits de limpeza, dormitório, higiene pessoal, colchões e combustível. A ação vai atender mais de 114 mil pessoas.
Em 24 de fevereiro, a Força-Tarefa autorizou o repasse de R$ 898,8 mil para ações de defesa civil na cidade de Bertioga. O montante repassado foi usado para a compra de cesta básica, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchão e a locação de quatro veículos do tipo pick-up, beneficiando cerca de 85 mil pessoas.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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