Projeto da saúde enviado pelo executivo antes do carnaval é aprovado na Câmara Municipal

Após o projeto de lei (PL) enviado pelo Executivo ter sua votação rejeitada na primeira sessão do ano, no último dia (16) na Câmara Municipal, nesta terça-feira (28), os vereadores votaram a favor por unanimidade. O projeto visa a alteração da dotação orçamentária da Fundação Municipal de Saúde (FMS), pois a prefeitura fez uma alteração na última Lei Orçamentária Anual (LOA) colocando a FMS, com o orçamento passando pelo  Fundo Municipal de Saúde a partir deste ano. Com isso, a prefeitura pediu urgência e disse que a cidade ficaria abastecida com medicamentos e insumos, principalmente no período do carnaval.

Na sessão anterior, o vereador Juninho Virgílio (União), PL fez o pedido em regime de urgência,  mas o presidente Marquinho Bacellar (Solidariedade) rejeitou o pedido, alegando que o projeto da Saúde, teria cerca de 100 páginas e que chegou ao legislativo às 16h40, sem tempo para ser avaliado. 

Durante a sessão, os vereadores da oposição justificaram sobre a repercussão na imprensa e redes sociais, que deu sobre a rejeição desta votação. Fred Machado (Cidadania) disse que o projeto chegou com um erro material, que retirava da Câmara municipal de Campos, o valor de R$7 milhões do orçamento da casa. “Voltou para o executivo para refazer o erro e ao chegar aqui, nós precisávamos olhar com atenção esse projeto e poder ver, se não haveria um outro erro consistente como esse”, ressaltou Fred, destacando que antes, o pagamento que era feito pela Fundação e agora será feito pelo Fundo Municipal de Saúde. 

O presidente da Câmara, Marquinho Bacellar também deu seu parecer no púlpito. 

- Deixo aqui a minha explicação, preferi não fazer pelas redes sociais, jornal ou blog, prefiro fazer aqui, que é meu local de trabalho e é aonde eu tenho para fazer essa explicação. – Disse Bacellar que alegou entender a importância do projeto, mas não poderia deixar de destacar, sobre o que foi dito nas redes sociais sobre coisas graves que aconteceriam e não aconteceram, “Falaram que morreria gente, que médicos ficariam sem salários, porque o presidente Marquinho Bacellar não pautou. Ficou claro que nada disso aconteceu e foi apenas esperneamentos de crianças”, justificou. Segundo o presidente, o prefeito teria ligado para ele um dia antes, falando que teria um projeto da saúde para ser aprovado com urgência. “Ele me enviou o projeto no dia seguinte às 14h, nós avaliamos e vimos que havia um erro, onde foi retirado da Câmara Municipal o valor de R$7 milhões de reais . Então eu avisei a ele, o projeto foi alterado e chegou para a gente, as 16h40. Não tinha como confiar”. – explicou Bacellar. 
Já o vereador Juninho Virgílio (União) que também confirmou sobre o erro que tirariam a verba da casa, disse que o erro foi logo sanado e voltou correto. 

- Nós vereadores da base, pedimos sim para que o presidente colocasse em pauta  e eu entendi que poderia acontecer alguma coisa e graças a Deus,  não aconteceu. Nós da base pedimos que o projeto viesse para a pauta entendendo a urgência, mas o senhor como presidente, entendeu que não tinha tido tempo hábil, para que os vereadores estudassem o  projeto”, defendeu Virgílio.