17/02/2023 às 13h34min - Atualizada em 17/02/2023 às 13h34min
Casamento Comunitário 2023 está com inscrições abertas
O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Justiça Itinerante, e acontecerá no dia 26 de maio
Estão abertas as inscrições para o Casamento Comunitário 2023. Ao todo são 50 vagas e os interessados podem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). As inscrições seguem até 17 de março. O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Justiça Itinerante, e acontecerá no dia 26 de maio. O local ainda será definido.
As inscrições podem ser feitas nos CRAS Chatuba, Ururaí, Jóckey, Matadouro, Codin, Penha, Esplanada, Custodópolis, Goitacazes, Parque Guarus, Morro do Coco e Jardim Carioca. Os CREAS estão localizados no Centro e Guarus.
“A primeira edição, realizada no nosso governo, foi emocionante. O casamento comunitário é uma oportunidade de as famílias em situação de vulnerabilidade regularizarem a situação legal. Os noivos contarão com uma festa para celebrar este momento tão especial”, anuncia o secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho.
Após a inscrição, a equipe da Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária e do Departamento de Programas e Projetos fará contato com os cadastrados para os devidos trâmites junto ao Poder Judiciário.
Entre os requisitos para o cadastro: conviver em união estável há pelo menos um ano; ter renda familiar de até dois salários mínimos; possuir certidão de nascimento original; ser referenciado nos CRAS ou CREAS. No ato da inscrição, deverão estar presentes o casal e duas testemunhas; além de levar duas copias dos documentos exigidos. As dúvidas podem ser tiradas através do telefone: (22) 27379697 (Justiça Itinerante).
Documentos necessários para inscrição PARA OS NOIVOS: 1- RG; 2- CPF; 3- Comprovante de residência (EM SEU NOME); 4-CNIS (certidão que tira pelo site do INSS); 5- Carteira de trabalho e/ou contra-cheque atualizado; 6- Certidão de nascimento dos noivos ou certidão de casamento com averbação do divórcio (caso seja divorciado) ou averbação da morte do cônjuge (se for viúvo); ORIGINAL DA CERTIDÃO FICA. 7- Certidão de nascimento dos filhos (filhos em comum do casal); 8- Documentos dos bens (caso haja). Imóvel (casa), terreno, apartamento trazer escritura. Carro ou moto trazer CRV; Requisitos: -Renda do casal até dois salários mínimos -Mínimo de um ano de convivência conjugal
PARA AS TESTEMUNHAS: 1-RG; 2-CPF; 3- Comprovante de residência (em nome da testemunha). *NÃO PODE SER TESTEMUNHA: MÃE, PAI E FILHOS DOS NOIVOS.
**TODOS OS DOCUMENTOS ACIMA LISTADOS ORIGINAL E 2 (DUAS) CÓPIAS DE CADA.
Os noivos e as testemunhas precisam estar presentes no momento da inscrição.
