16/02/2023 às 00h48min - Atualizada em 16/02/2023 às 00h48min
Câmara Municipal tem sua primeira sessão em meio a birras e rejeições de projetos relevantes para a população.
Projeto enviado pelo executivo que visa a alteração da dotação orçamentária da Fundação Municipal de Saúde, é rejeitado pela oposição.
Reportagem: Vanessa Nascimento
Foto: Josiel Chagas / Jornal Aurora A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Campos regida pelo novo presidente Marquinho Bacellar (Solidariedade) foi composta por debates, discussões, mas também por algumas birras, entre as bases governista e oposicionista do legislativo. Enquanto projetos não eram aprovados por uma base, a outra reclamava e esperava a vez, para votar contra também. Era notório, que estavam se esquecendo da população, que é quem mais sai prejudicada nesse jogo de interesses. Entre os assuntos mais relevantes, foram tratadas as comissões técnicas para o novo biênio, uso de arma de fogo para guardas municipais, além da dotação orçamentária da Fundação Municipal da Saúde e a situação dos agentes do Centro de Controle de Zoonozes (CCZ). Os vereadores também reivindicaram a abertura da CPI, da concessionária Água dos Paraíba, responsável pelo abastecimento de água, de grande parte do município. E que seja aplicado o piso salarial nacional (Lei Federal nº 11.728/2008) aos Professores da rede pública de ensino do Município de Campos dos Goytacazes.
Na abertura da sessão, o vereador Marquinho Bacellar disse que o objetivo para sua legislatura, é uma câmara aberta à população e vai estender o horário de atendimento, para que possa atender uma melhor demanda. “Principalmente àqueles que saem do trabalho e só podem vir no final do dia, vamos poder atendê-los”, explicou.
Os 25 vereadores da casa do legislativo, mostraram que será difícil se entenderem, pelo menos é o que foi mostrado nessa primeira sessão do novo biênio, com a nova mesa diretora, composta pela oposição. A mesa já mostrou que não sairá aprovando todos os projetos que chegarem do executivo, em cima da hora.
A base governista rejeitou o projeto para ser criada uma base de medicamentos, onde a população e até empresas que tivessem medicamentos que não fossem mais utilizar, doassem para os pontos de arrecadação. Mas em contraponto, a oposição rejeitou o projeto que visa à compra de medicamentos, para suprir a demanda do carnaval 2023, no município. Após um pedido do vereador Juninho Virgílio (União) para a votação do projeto em regime de urgência, o presidente Marquinho Bacellar rejeitou o pedido, alegando que o projeto da Saúde teria cerca de 100 páginas e chegou ao legislativo às 16h40, sem tempo para ser avaliado. Com isso, alguns vereadores da base questionaram o posicionamento da oposição, como o Líder do governo, Álvaro Oliveira (PSD), que pediu ao presidente para reavaliar o pedido de Juninho alegando que a “Saúde corre risco de sofrer um colapso”, mas não foi atendido. Diante disso, o vereador e presidente Marquinho Bacellar lembrou que a falta de medicamento nos postos, não é de hoje. “Faltam medicamentos básicos nos postos, como até mesmo a dipirona e isso, desde o início do governo. Como só agora a prefeitura diz que vão faltar medicamentos, se não aprovarmos o projeto?” Indagou Bacellar, objetivando que o legislativo não seria responsabilizado por isso. “Nós fizemos uma reunião com o prefeito e foi avisado que não seria mais tolerado, o envio de projetos em cima da hora das sessões, de forma que não possamos avaliar seus conteúdos”, ressaltou.
Sobre a questão da guarda municipal, o vereador Juninho Virgílio (União) apresentou uma indicação, que autoriza o uso de arma de fogo, para a guarda municipal. Porém alguns vereadores foram contra o projeto, visto que no documento, não foi apresentada nenhuma proposta de capacitação da guarda.
Anderson de Matos (Republicanos) acredita que os guardas serão capacitados e habilitados para usar as armas de fogo. “Para portar armas de fogo, todos os agentes passarão por várias exigências”, explicou Anderson. Aproveitando, Juninho disse que poderia ter uma audiência pública, para que sejam apresentadas todas as propostas, tendo então, a concordância dos demais vereadores.
O vereador Nildo Cardoso (PSL), acredita que a população e o comércio estarão mais protegidos. “Os guardas estarão presentes, somando para ajudar na segurança da cidade, principalmente do comércio e da população que circula durante o dia”, destacou. Já o vereador Maicon Cruz (PSC) disse que o projeto está atropelando umas ordens cronológicas. "É preciso fazer primeiro a capacitação, preparar os guardas, para depois aprovar esse projeto", replicou Maicon.