Preso em Bangu 8 desde novembro de 2017 na Operação Cadeia Velha , um desdobramento da Lava-Jato, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Paulo Melo (MDB) começou a estudar em troca de benefício de reduzir sua pena. Após um teste de nivelamento, ele iniciou os estudos na 5ª série (atual 6º ano) do Ensino Fundamental. Um dos políticos mais poderosos do estado nas últimas décadas, o ex-deputado foi condenado em março a 12 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa , acusado de receber propina de empresas de transporte do Rio.
Uma vez por semana, um professor da rede estadual visita Bangu 8, no Complexo de Gericinó, e lhe entrega apostilas. Posteriormente, aplica as provas. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o mesmo benefício foi estendido a outros seis detentos, todos da mesma unidade. A cada 12 horas de estudo, o ex-deputado tem um dia a menos de pena a cumprir. As aulas começaram em março.
No entanto, Paulo Melo é um dos poucos internos em Bangu 8 que cursam o Ensino Fundamental. A maioria ali tem curso superior.
O emedebista só está na unidade por força de um decreto estadual, editado em 2018. A norma autoriza a permanência em Bangu 8 de detentos sem curso superior, desde que tenham sido condenados ou denunciados pela Justiça Federal.
A inovação no sistema prisional fluminense coincidiu com o avanço da Operação Lava-Jato sobre políticos e empresários investigados.
De acordo com a Seap, Melo tem assistido às aulas em uma espécie de anexo do Colégio Estadual Henrique de Souza Filho, que fica no Complexo de Gericinó.
O ex-deputado conseguiu o direito ao estudo na prisão após entrar com um requerimento administrativo no governo estadual. Procurada, Patrícia Proetti, que defende Melo, afirma que outros detentos de Bangu 8 também desfrutam do mesmo benefício.
"Quando entramos com o requerimento, fomos informados de que a Seap já estava implementando esse ensino de jovens e adultos em todo o sistema", diz.
Segundo a Seap, não há necessidade de decisão da Justiça para que Melo assista às aulas. Ele também tem lido para reduzir seu período no cárcere. Eleito pela primeira vez em 1990, o emedebista foi um dos líderes do núcleo político do governo Sérgio Cabral.
Márcio Alves / Agência O Globo
