03/02/2023 às 10h58min - Atualizada em 07/02/2023 às 00h00min
Brasil: berço dos escândalos políticos
O cenário político brasileiro é pródigo em escândalos de toda sorte. A nova “bomba” foi ativada pelo senador Marcos do Val, bolsonarista de quatro costados.
O cenário político brasileiro é pródigo em escândalos de toda sorte. A nova “bomba” foi ativada pelo senador Marcos do Val, bolsonarista de quatro costados. A gravíssima denúncia sinaliza a intenção do ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, de não aceitar o resultado das eleições e subverter a ordem constitucional com a imposição de um golpe de Estado.
Marcos do Val afirmou que o golpe foi planejado pelo ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). A dinâmica golpista envolvia a manutenção dos acampamentos na frente dos quartéis e gravar, sem autorização judicial, eventual encontro com o Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com escopo de obter alguma fala comprometedora, que pudesse insuflar à população e as Forças Armadas a aderirem ao golpe.
Relatou o senador que o plano teria sido arquitetado em uma reunião no dia 9 de dezembro no Palácio do Alvorada. A proposta, segundo o senador, partiu de Daniel Silveira, e seria feita através de uma escuta oculta. O senador teria que marcar uma reunião com o presidente do TSE, e no encontro tentar extrair alguma declaração com objetivo de colocar em xeque a lisura das eleições e, assim, criar uma atmosfera favorável para impedir, com uso da força de segurança (Exército e Polícia Militar), a posse do atual Presidente da República e, também, incriminar Alexandre de Moraes.
Segundo Marcos do Val, ele pediu para analisar a proposta e responder em um segundo momento. De posse das informações, ele teria relatado o caso ao próprio ministro Alexandre de Moraes.
Segundo trecho importante da reportagem concedida pelo senador à revista Veja, o ex-presidente Bolsonaro teria dito que já tinha acertado com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para dar suporte técnico à operação, fornecendo os equipamentos de espionagem necessários.
Não há dúvida de que estamos diante de uma grave denúncia, que expõe o espírito antidemocrático que tomou conta de uma parcela considerável dos bolsonaristas.
A comprovação dos fatos narrados pelo senador, coloca Bolsonaro na cena dos crimes cometidos no dia 8 de janeiro em Brasília. São fatos que se subsumem, ao menos em tese, a forma tentada do crime previsto no artigo 359-M do Código Penal, que descreve como crime a seguinte conduta: “Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A pena é reclusão, de quatro a doze anos, além da pena correspondente à violência.
Há notícia que o senador Marcos do Val irá prestar depoimento na Polícia Federal. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos dessa grande novela chamada Brasil.
*Marcelo Aith é advogado, latin legum magister (LL.M) em direito penal econômico pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa), especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca (ESP), mestrando em Direito Penal pela PUC-SP e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Econômico da Abracrim-SP.
