A Subsecretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária abre nesta terça-feira (17) o calendário de 2023 do Justiça Itinerante. A primeira ação acontecerá de 9h às 13h, na Praça São Gonçalo, no distrito de Goitacazes, na Baixada Campista. O programa é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Durante o ano, o ônibus do Justiça Itinerante irá circular por outras localidades, em calendário pré-estabelecido pelos organizadores. De acordo com a subsecretária Danielle Campos, o Justiça Itinerante tem gerado muitos benefícios, principalmente, à população do interior.
“Hoje, em Campos, a Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária é responsável pela distribuição e andamento de 90% das demandas processadas na Justiça Itinerante da Comarca. Esse programa é de suma importância pois temos várias comunidades com difícil acesso. A iniciativa traz a Justiça até o jurisdicionado, sempre com olhar voltado para os mais humildes”, frisou Danielle.
O projeto funciona como uma espécie de Fórum Móvel e leva atendimento jurídico, com a utilização de um ônibus, à população que mora distante das sedes das Comarcas. Entre os atendimentos realizados estão: consultas e acompanhamentos processuais, como pedidos de divórcios; pensão alimentícia, guarda tutelar, certidão de nascimento, e ações de Juizado Cível, antigo Juizado de Pequenas Causas, além de audiências com a presença de juízes.
