A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) acredita ser promissora a atuação do novo governo comandado por Luiz Inácio Lula da Silva, que iniciou seu terceiro mandato como presidente do Brasil. Em seu discurso na posse, Lula prometeu iniciar uma transição energética e ecológica para uma agropecuária e mineração sustentáveis, além de garantir uma agricultura familiar forte e uma indústria mais verde.
“Estamos otimistas porque o presidente afirmou que o governo tem como principal meta, cuidar do povo brasileiro. E esse cuidado, com certeza terá que passar pelos estados, municípios mineradores e afetados pela mineração. Com o cuidado voltado também para uma das principais atividades econômicas do país, conseguiremos acabar com a fome e com o desemprego que hoje assolam o Brasil”, enfatiza o presidente da AMIG e Prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG), José Fernando Aparecido de Oliveira, em carta enviada à nova equipe de governo. No texto, a entidade também reafirmou seu compromisso de lutar por uma mineração sustentável e justa.
A associação também está otimista em relação ao trabalho do ex-senador Alexandre Silveira, que assumiu o Ministério de Minas e Energia (MME). Em seu discurso ao assumir o cargo, Silveira falou sobre a atividade de mineração no país e afirmou que é preciso “desenvolver inteligência para que todo esse investimento seja revertido não somente em mais empregos, mas também como indutor do desenvolvimento, principalmente nos estados e cidades produtores, em maior bem-estar para a sociedade, com especial olhar para as populações mais diretamente afetadas e para a sustentabilidade da atividade de mineração.”
O chefe da pasta disse que o novo governo irá “combater a ineficiência, e práticas anticompetitivas desse setor, fiscalizando e proibindo as jazidas mal aproveitadas e abandonadas e permitindo aqueles que realmente estejam comprometidos com uma mineração responsável. E mais importante: não nos esqueceremos de Mariana e Brumadinho”, disse.
Silveira assumiu o compromisso de “investir recursos e esforços na fiscalização ferrenha de segurança de barragens, para que não tenhamos mais acidentes trágicos e lamentáveis como esses que aconteceram. Teremos foco no uso de tecnologia de ponta que permitam uma fiscalização e regulação mais eficientes. Faremos forte repressão às atividades ilegais e definições eficientes de condicionantes ambientais.” O ministro reforçou que a atuação da pasta será “sempre pautada pelo viés da justiça socioambiental. Prestigiando a redução das desigualdades, redução dos impactos sobre as comunidades afetadas e inclusão das pessoas nos resultados positivos desses projetos. Nossos recursos naturais servirão ao nosso povo, não ao contrário”, enfatizou.
Para Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG, a postura do novo ministro reforça as expectativas da associação com o futuro da mineração. “Renovam-se as esperanças, dos municípios e estados mineradores, já que há muito tempo temos ficado à deriva. Nos últimos 30 anos, a mineração brasileira foi muito compensadora com o lado privado da atividade. O lado público (em especial municípios e estados mineradores) conviveu com a ausência de uma gestão institucional competente do segmento, que resultou em acidentes de proporções inimagináveis, uma sonegação que se tornou cultural no segmento, uma parte significativa da atividade ainda funcionando na clandestinidade e sem o fomento legal e necessário ao seu amplo desenvolvimento”, observa.
A AMIG deseja muito sucesso à equipe de todos os ministérios, em especial ao MME, ao presidente e vice-presidente. “Estaremos atentos, como sempre estivemos e ainda mais atuantes, para trabalharmos juntos, mas também para cobrarmos sempre que necessário, por um novo momento da atividade minerária brasileira, especialmente pelo seu lado público, que, até aqui tem vivido de descaso e ausência por parte do Governo Federal”, pontua.
“Estamos cansados de tentar minimizar os prejuízos públicos, causados principalmente pela desestruturação do Departamento Nacional de Produção Mineral falido no final de sua existência, e com a Agência Nacional de Mineração que de certa forma nasceu “natimorta”, novamente sem estrutura e sem o orçamento legal que lhe é devido para o cumprimento do seu fundamental papel de regular, fiscalizar e fomentar a mineração brasileira”, ressalta Waldir Salvador.
Futuro promissor
Marco Antônio Lage, prefeito de Itabira e diretor de Meio Ambiente da AMIG, esteve presente na cerimônia de posse do novo ministro e avalia a indicação de Silveira como muito positiva. "Ele traz uma experiência política muito importante para o Ministério de Minas e Energia. O ministro confirmou que em breve terá uma agenda entre a pasta e a AMIG para tratar dos assuntos de interesse das cidades mineradoras”, conta o prefeito.
Lage aponta que como mineiro, Alexandre Silveira conhece bastante as entranhas do estado, o setor da mineração em Minas Gerais e os desafios que têm pela frente. “Com certeza, irá trabalhar por uma mineração mais sustentável. Como ministro poderá ajudar muito as entidades, e as próprias empresas mineradoras, no diálogo e na construção de um novo modelo de relacionamento com as comunidades onde atuam. Além de uma visão nova de exploração mineral, mais moderna, no cuidado com o meio ambiente, com a sociedade, com a diversificação econômica nos territórios mineradores para que não sofram com a exaustão futura”, ressalta o prefeito de Itabira, cidade que está próxima da exaustão mineral.
Para ele, o ministro “poderá ajudar nos temas jurídicos que estão em curso, sobretudo capitaneados pela AMIG, mas que merecem e precisam estar na pauta do ministério. São inúmeras as demandas de causas judiciais que existem entre as cidades mineradoras e empresas mineradoras”, observa o diretor de Meio Ambiente da AMIG.
Entre outros pontos de destaque no discurso de Alexandre Silveira na posse estão:
· Anúncio de criação da Secretaria Nacional de Transição Energética, dedicada ao desenvolvimento e ao fomento de políticas públicas de energia limpa;
· Aumentar e modernizar o parque de refino no país de forma a se tornar menos dependente da importação dos combustíveis. Para isso, disse que contará com o apoio da Petrobras;
· Trabalhar para universalizar o acesso à energia e para que as tarifas sejam reduzidas de "forma ampla, estrutural e duradoura";
· Defendeu um ambiente seguro no Brasil para atração de investimentos. Segurança jurídica para os contratos, segurança regulatória para os agentes de segurança e modicidade tarifária para os cidadãos.
