O Procon/RJ, pensando no período de volta às aulas, lançou uma “Cartilha” nesta segunda-feira, 2, para responder às principais dúvidas sobre os direitos dos consumidores em relação aos contratos de ensino. Na publicação, o cidadão encontra orientações sobre lista de materiais, matrículas, direitos dos alunos inadimplentes, entre outras questões frequentes. O documento completo pode ser acessado no link disponibilizado pelo órgão.
A cartilha foi montada com base em uma pesquisa de preços dos principais itens que compõem a lista de material escolar realizada pelo Procon-RJ, entre os dias 12 e 23 de dezembro de 2022. O levantamento coletou valores dos 27 principais produtos em 18 estabelecimentos, entre físicos e virtuais, localizados na Regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos e Norte do Rio de Janeiro. Os servidores identificaram variações que fazem diferença no bolso do consumidor quando comparados a produtos do mesmo modelo, porém de marcas diferentes.
“Para ajudar o consumidor neste período, realizamos pesquisa de preços de materiais escolares, disponível em nosso site, e agora, lançamos a cartilha com as principais dúvidas que surgem neste período do ano, o que certamente trará esclarecimentos muito importantes e ajudará na realização de uma contratação mais tranquila e segura, explica Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ.
O documento de orientação aos consumidores traduz os principais questionamentos de alunos, pais e responsáveis nesta época do ano, e orienta no momento de renovar o contrato com as escolas, creches, universidades e outros prestadores de serviços educacionais.
“É fundamental o consumidor estar atento aos seus direitos e, caso note que não estão sendo respeitados, contatar o Procon Estadual através dos canais de atendimento disponíveis no site da autarquia”, concluiu Coelho.
