A política no município de Campos, sempre foi palco de muita polêmica. Há alguns anos, Campos registrou uma série de vereadores sendo cassados, exonerados, entra, sai e por aí vai. E neste ano, tivemos um grupo de vereadores, sendo a “atração” da política local, com direito a pedido de cassação pela diretoria, que foi o grupo dos 13. Além de brigas em sessões ordinárias e tudo mais.
Mas vamos por partes, relembremos algo que foi apresentado à Câmara em março e aprovado no mês seguinte. Este é um projeto para longo prazo, para 20 anos, para ser mais precisa e que ainda não vimos nenhuma mudança a respeito, que é o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, o PlanMobs. Alguém aí já identificou, alguma mudança sustentável em nosso município? Pois bem, cabe agora ao executivo iniciar o plano.
De acordo com o projeto, ele é dividido em seis apresentações e vai definir as políticas públicas de mobilidade do município, em conformidade com o preconizado pela Lei Federal 12.587/12 (Lei da Mobilidade Urbana), para os próximos 20 anos, com previsão de avaliação e possibilidade de revisão de dois em dois anos. O objetivo geral do PlanMobs é incorporar os princípios da mobilidade sustentável com foco no transporte coletivo e no transporte não motorizado, por meio da adoção de diretrizes que promovam um transporte seguro, eficiente e acessível.
Porém, para o cientista político, George Gomes Coutinho, “cabe agora implementar o plano, numa cidade que tem uma série de desafios e que tem uma questão de mobilidade urbana, muito séria e é todo o oposto das diretrizes. E acredito que um dos maiores problemas, numa plano desse é como fazer que os cidadãos respeitem e tenham adesão a lei, até pelo histórico local de um trânsito muito violento e hostil”, detalhou.
Ainda no mês de março, vimos que o presidente da Câmara Municipal de Campos, Fábio Ribeiro, deu início a instauração de processo administrativo para cassação de vereadores da oposição, em decorrência das ausências durante as sessões da Câmara. Na época, a Câmara alegou que estava cumprindo o dever, de prestar contas à população e instaurou procedimentos administrativos, contra 13 vereadores ausentes a várias sessões legislativas.
E fechando o mês, a Câmara registrou uma grande confusão, com uma briga que envolveu parlamentares e o público, durante a sessão ordinária. Tudo começou quando o vereador Rogério Matoso iniciou uma discussão com o Presidente da Câmara, Fábio Ribeiro. Em seguida, Rogério, fez um discurso para os presentes. Apoiadores dele exaltaram o parlamentar, mas uma parte do público não apoiou. Neste momento, começou toda a confusão.
A sessão chegou a ser adiada por 20 minutos até os ânimos se acalmarem. A Guarda Municipal e Polícia Militar foram acionadas para reforçar a segurança no local.
Já no mês de abril, a Câmara determinou a suspensão do público, onde era permitido o acesso apenas de trabalhadores da imprensa e um assessor parlamentar de cada vereador. A medida visava garantir a segurança no recinto, diante de tumultos registrados nas sessões e até mesmo a presença de pessoas portando arma de fogo. Em junho, a Câmara liberou o acesso do público ao plenário para as sessões ordinárias.
No final de novembro foi eleita a “Mesa da Oposição”, com uma nova bancada formada por vereadores da oposição, para o biênio 2023/2024. Um fato curioso, é que já era de se esperar a aprovação da mesa, já que não havia outra chapa para votação. A nova mesa, contará com o vereador Marquinhos Bacelar (Solidariedade), como o novo presidente da Câmara , Vice presidente Marquinhos do Transporte (PDT) e segundo vice o Abdu Neme (Avante) e Maicon Cruz (PSC) como primeiro Secretário. Para segundo secretário, assumirá o vereador Fred Machado (CID) e para suplentes, Bruno Viana (PSD) e Rogério Matoso (União).
E encerrando o ano, no mês de dezembro foram definidos os membros da Corregedoria para o biênio 2023/2024 e aprovação do programa de estágio e bônus para servidores da Câmara. Na eleição da Corregedoria ficou definido para Corregedor, o vereador Anderson de Matos (Republicanos), Rafhael Thuin (PTB) para secretário e o vereador Dandinho de Rio Preto (PSD), para Vice Corregedor.
Em uma sessão extraordinária, no último dia 27, a Câmara Municipal realizou votação de dois projetos de Resolução propostos pela Mesa Diretora.
O Projeto de Resolução nº 0211/2022, que dispõe sobre o pagamento de bônus extraordinário aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal e o Projeto de Resolução nº 0212/2022, que dispõe sobre o regulamento do programa de estágio do Poder Legislativo Municipal, foram aprovados por unanimidade em turno único e redação final.