Ministério Público formaliza acusação criminal contra o Sheik das Bitcoins e abre novo caminho para investidores lesados

O Ministério Público Federal do Paraná apresentou uma denúncia formal  (em anexo) para formalizar a acusação criminal contra a empresa Rental Coins, a pirâmide financeira com criptomoedas de Francisley Valdevino da Silva, o conhecido “Sheik das Bitcoins”. Além de Francisley, o MP também apontou os demais membros da organização que lesou financeiramente milhares de investidores no Brasil. O prejuízo causado pela Rental Coins pode chegar a R$ 1,15 bilhão.

 
O advogado que representa centenas de vítimas da Rental Coins, Jorge Calazans, especialista em fraudes financeiras, explica que com o oferecimento da denúncia, o Ministério Público Federal, através de seus procuradores, formaliza a imputação contra Francisley Valdevino, e os demais membros da suposta organização criminosa. "Por meio desse ato que ocorre a inauguração da ação penal, mas somente após o regular recebimento da denúncia pelo juiz é que a defesa técnica exercerá apontará as provas que pretendem produzir para a defesa dos interesses dos acusados", diz.
 
Jorge Calazans ressalta que para os investidores, a ação do MPF, representa os passos iniciais de uma longa caminhada para reaver o capital investido, ante as apreensões que foram feitas e deverão ser usadas para o ressarcimento dos lesados que entrarem com medidas judiciais.
 
"Cabe frisar que esse capital poderá ser usado para o ressarcir as vítimas somente ao final do processo, quando o juiz, em caso de condenação for decretar o perdimento que foi apreendido e hoje está assegurado pelo juízo federal", pontua o especialista em fraudes financeiras.
 
Vale lembrar também que no último dia 12 de dezembro, a Polícia Federal do Paraná indiciou o Sheik dos Bitcoins e outras cinco pessoas ligadas a Rental Coins. Em nota, a PF apontou que o “Sheik” vai responder pelos crimes de constituição de organização criminosa, estelionato, obtenção de ganhos ilícitos em detrimento de número indeterminado de pessoas mediante processos fraudulentos, lavagem internacional de dinheiro e oferecimento de valores mobiliários sem registro.
 
E com o fim do processo investigativo pela PF, o Ministério Público Federal passou a analisar as provas produzidas e o eventual oferecimento de denúncia para que só então inicie a ação penal contra os investigados.
 
Jorge Calazans destaca que a Polícia Federal apurou durante a investigação que o prejuízo causado pela organização criminosa que atuava como Rental Coins pode ter sido de R$ 583,9 milhões até R$ 1,15 bilhão. "As autoridades policiais conseguiram comprovar que existia uma organização criminosa com atuação nacional e internacional que, de forma estruturada e com divisão de tarefas, promoveu fraudes em plataformas virtuais e empresas relacionadas a criptoativos e marketing multinível, com captação de recursos com oferecimento de pagamentos de rendimentos superiores ao usualmente encontrados no mercado, as chamadas pirâmides financeiras”, aponta Calazans.