Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi comemorado nesta quarta-feira (21) e, para marcar a data, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDE) realizou roda de conversa, seguida de apresentação musical em libras. O ato comemorativo aconteceu no Educandário São José Operário e contou com a participação da primeira-dama, Tassiana Oliveira, e com a coordenadora da rede socioassistencial privada, Marianna Brito.
Durante a abertura, a primeira-dama Tassiana Oliveira ressaltou a importância do evento. “Fiquei honrada de participar de um evento lindo, onde pude conhecer mais histórias e ressaltar que, quando falamos da pessoa com deficiência, falamos da pessoa que precisa de direitos e oportunidades como todos. É um trabalho de amor, respeito e ainda temos muito a conquistar e vamos lutar para isso. Ainda há muito o que fazer, mas temos plena consciência da nossa responsabilidade”, destacou.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Raul Ferrarez Alves, a data mostra as habilidades e os avanços na luta das pessoas com deficiência na vida social. “Estou feliz com a presença da primeira-dama, Tassiana Oliveira, pois mostra o compromisso do poder público com a causa. Queremos sempre mostrar que somos capazes de irmos muito além das nossas deficiências. Estamos conseguindo superar as dificuldades e, com o apoio de todos, conseguiremos avançar mais”, ressaltou Raul.
A LEI
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi oficialmente instituído por meio da Lei nº 11.133, de 2005, depois de ter sido comemorado informalmente desde à década de 1970, impulsionado pelo ativista Cândido Pinto de Melo, fundador do Movimento Pelo Direito das Pessoas Deficientes (MDPD).
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social assiste 771 usuários portadores de necessidades especiais, por meio de organizações sociais. A prefeitura cofinancia, através de termo de parceria de quatro instituições, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Educandário São José Operário, Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais (APOE), Associação de Pais de Pessoas Especiais (APAPE). O governo ampliou em 10% no número de pessoas assistidas.
A prefeitura mantém a Residência Inclusiva, que atende 11 usuários que contam com seis refeições e acompanhamento médico e multidisciplinar. A oferta dos serviços para pessoas com deficiência está na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais: Proteção Social Especial de Média Complexidade.
VALORES DO TERMO DE PARCERIA
Associação de Pais de Pessoas Especiais – APAPE (R$ 59.276,00); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (R$ 80.794,00), Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais – APOE (R$ 119.364,00); Educandário São José Operário (R$ 53.592,00).
