A Secretaria Municipal de Saúde está com inscrições abertas para formação de cadastro reserva para substituição de profissionais da área da saúde. O Edital de Substituição foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (21) - AQUI. O período para as inscrições é do dia 22 a 28 deste mês, através do link disponibilizado no portal oficial da Prefeitura Municipal de Campos (www.campos.rj.gov.br) do lado direito da tela “Edital de Substituição da Saúde”.
O edital tem validade de seis meses. Os cargos oferecidos para o cadastro de substituição são para assistente social, psicólogo, técnico em farmácia e técnico em radiologia. O cadastro só poderá ser feito por servidores efetivos da Prefeitura de Campos e a substituição somente poderá ser realizada por servidor do mesmo cargo do afastado.
As vagas são oferecidas de acordo com os afastamentos legais por tempo maior ou igual a 30 dias, que surgirem ao longo da validade do edital. Serão contempladas as vagas pertencentes às diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Programas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
A convocação de substitutos vai obedecer à ordem de inscrição no cadastro da vaga pretendida, observadas as especialidades de cada cargo, analisadas através do currículo informado no ato da inscrição. Ainda de acordo com o edital, fica vedada a substituição na hipótese em que o substituto exceda jornada de trabalho semanal de 64 horas no serviço público.
O processo de substituição dos servidores públicos na área da saúde tem como base a Lei Municipal nº 8605/2014 e alterações, e do Decreto Municipal nº 282/2021.
