A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social está com inscrições abertas, a partir desta segunda-feira (5), para o casamento comunitário que será promovido, por meio de parceria com o Poder Judiciário, no dia 1º de dezembro. Casais interessados podem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP). São 80 vagas disponíveis. O local do evento ainda está sendo definido. O casamento é realizado por meio de uma parceria da subsecretaria de Assistência Judiciária, que integra a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, com a Justiça Itinerante, do Poder Judiciário.
As inscrições podem ser feitas nos CRAS Chatuba, Ururai, Joquei, Matadouro, Codin, Penha, Esplanada, Custodopolis e Jardim Carioca. Os outros Cras já tiveram ações de cadastramento, como o do Parque Guarus, no Prefeitura em Ação do último 27, e os de Goitacazes e Morro do Coco, por meio do Justiça Itinerante em parceria com a subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária.
“Além da possibilidade de realizar o sonho do matrimônio, o casamento comunitário é uma oportunidade para muitos casais que já vivem juntos regularizarem a situação legal, e de forma gratuita, a partir da parceria entre a Prefeitura de Campos e o Poder Judiciário. É o governo do Prefeito Wladimir Garotinho cuidando das pessoas”, destaca o secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho.
Segundo o secretário, são poucas vagas e, em seguida, a equipe da Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária e do Departamento de Programas e Projetos fará contado com os cadastrados para os devidos trâmites junto ao Poder Judiciário. Entre os requisitos para o cadastro, os inscritos devem ser maiores de 21 anos (exceto casais com filho); conviver em união estável há pelo menos um ano; ter renda familiar de até dois salários mínimos; possuir certidão de nascimento original; ser referenciado nos CRAS ou CREAS. No ato da inscrição deverão estar presentes o casal e duas testemunhas, além de levar duas copias dos documentos exigidos.
Documentos necessários:
• RG;
• CPF;
• Certidão de nascimento ou casamento (com averbação de divórcio ou de viuvez);
• Carteira de trabalho ou contracheque atualizados;
• Comprovante de residência;
• CNIS (retirado no site do INSS);
• Se possuírem filhos em comum também as certidões de nascimento deles;
• Data de início da convivência em união estável: dia, mês e ano.
