5 ações que uma deputada federal pode fazer pela causa animal

Em outubro, os brasileiros irão eleger os representantes que ocuparão as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. São essas pessoas que estarão em Brasília pelos quatro anos seguintes e que podem fazer muito pelo povo e pelas causas que defendem.

Por São Paulo, o Partido Verde (PV) conta com uma candidatura coletiva focada na defesa de todos animais, indo além dos cães e gatos. O Mandato Animal busca um mundo mais justo e sem exploração e, para isso, conta com um time de conselheiros e tem à frente a dupla de ativistas Mônica Buava, sócia-fundadora do restaurante Pop Vegan Food e integrante da direção da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) por 10 anos, e Fabio Chaves, fundador do portal Vista-se, ambos veganos.

Conforme Mônica, que será a candidata a aparecer na urna representando o mandato coletivo, a intenção de ocupar uma cadeira em Brasília surgiu para dar voz a todos aqueles que se importam com os animais.

“A defesa dos animais faz parte da pauta, mas há muitas outras, como o incentivo ao uso de proteínas vegetais, segurança alimentar, empreendedorismo, saúde pública e a busca para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, comenta Mônica, que não come carne há quase 20 anos.

Confira a seguir 5 ações que o Mandato Coletivo pode fazer em defesa da causa animal se estiver no Legislativo.

1 - Propor e mudar leis

Cabe aos parlamentares à responsabilidade ações importantes para o Brasil, como propor leis, aprovar e rejeitar projetos e sugerir mudanças na Constituição. No Congresso, uma deputada em defesa dos animais pode contribuir levando propostas em nível nacional que, além de abrirem espaço para o debate de assuntos ainda não tratados em Brasília, têm o potencial de trazer benefícios, por exemplo, como incentivos para organizações e apoiadores da causa.

2 - Destinar emendas para proteção animal

Todo deputado ou deputada federal tem a possibilidade de propor emendas que, na prática, significam a destinação de verbas para ações de interesse público. A prerrogativa é prevista na Constituição e, por meio dela, os parlamentares podem contribuir diretamente com a elaboração do orçamento da União. Logo, ter uma representante da causa animal no Congresso abre uma oportunidade para mais investimentos na área.

3 - Apoiar a regulamentação do setor plant-based

O crescimento exponencial do mercado de alimentos plant-based tem feito avançar a proposta de regulamentação do setor no Brasil. Isso será consolidado por meio de uma ou mais leis. Portanto, ter uma deputada federal em defesa da causa animal e do veganismo no Congresso permite uma atuação e colaboração direta de quem conhece o tema na formulação, debate e aprovação das regras que vão regular o segmento no país.

4 - Aumentar a representatividade nos debates

Como as principais questões da política brasileira passam pelo Congresso, a presença de uma deputada federal da causa animal é um trunfo de representatividade. Seu conhecimento e comprometimento com os princípios veganos, por exemplo, é um ponto muito importante para discussões em diferentes áreas, especialmente em comissões estratégicas como de Meio Ambiente, Agricultura e Ciência e Tecnologia. Outra vantagem é apoiar a fiscalização do governo, bem como cobrar informações e esclarecimentos quando necessário.

5 - Ampliar a articulação e interlocução política

Para a causa animal e o veganismo ganharem mais protagonismo nas discussões nacionais, a articulação política é vital. Ter uma deputada federal identificada com o tema em Brasília significa consolidar um ponto de referência para levar questões estratégicas ao Legislativo e ao Executivo, além de fortalecer um espaço de interlocução entre apoiadores, organizações e pesquisadores, por exemplo, com o governo.