Na manhã desta terça-feira (23), a Policia Federal em Campos dos Goytacazes deflagrou mais uma fase da Operação Falso Positivo, “visando o sequestro de veículos identificados quando da deflagração da primeira fase, assim como o bloqueio de ativos financeiros nas contas bancárias dos indiciados”.
Segundo o delegado titular da delegacia de Campos, Wesley Amato Sérvulo (que comandou as ações), os mandados no município foram cumpridos nas regiões de Guarus e no Parque Aurora; simultaneamente, o mesmo aconteceu em Itaperuna, na Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, e em Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo.
De acordo com a PF, “ao todo foram objetos dos sequestros quatro veículos dos alunos ou de seus pais, participes nos crimes perpetrados”, mas, quanto ao bloqueio de ativos financeiros, a instituição ainda aguarda a contabilidade da Justiça Federal.
O delegado Wesley resume que “os prejuízos causados pelos estudantes à Faculdade de Medicina de Campos, assim como aos cofres públicos somam R$ 2.731.183,95 em valores corrigidos”; ele lembra que “a investigação se trata de apurar fraudes perpetradas por alunos do curso de medicina que prestaram declarações falsas, assim como falsificaram documentos, para se passarem por pessoas de baixa renda”.
Quanto ao nome da operação, “Falso Positivo”, o delegado explica que “é em alusão ao termo em medicina, que significa o exame físico ou complementar em que o resultado indica a presença de uma doença, quando na realidade ela não existe”; a operação é uma sequência de investigações iniciadas em 2018 e acontece efetivamente desde maio deste ano, envolvendo também outros municípios, como São Francisco de Itabapoana e Mimoso do Sul (ES).
O resumo do golpe aponta que “os estudantes se inscreviam no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal para se passarem por pessoas de baixa renda, com o uso de documentos falsos; dessa forma, conseguiam receber suas bolsas de estudo”; a fraude se estendia ainda ao Auxílio Emergencial, criado para enfrentar os efeitos da pandemia de covid-19.
Por ocasião da primeira fase da operação deflagrada, o delegado Wesley já havia explicado que o caso começou a ser investigado em 2018, tendo como alvos 50 matrículas da Faculdade de Medicina de Campos.
A PF já constatou que “há investigados que são empresários, outros médicos, alguns com movimentação em contas de até r$ 12 milhões”. A Falso Positivo busca identificar bens dos envolvidos e Wesley Amato adianta que haverá desdobramento. Os investigados poderão responder por crimes de estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa.
Em maio, a Fundação Benedito Pereira Nunes, mantenedora da Faculdade de Medicina de Campos, emitiu nota, assinada pelo presidente Geraldo Venâncio, e o diretor da faculdade, Edilbert Pellegrini, se manifestando sobre a operação; alguns trechos são reproduzidos a seguir.
“A Fundação Benedito Pereira Nunes, mantenedora da Faculdade de Medicina de Campos, vem a público apresentar esclarecimento sobre a operação ‘Falso Positivo’ (...) a qual visa apurar uma série de casos de alunos que têm se aproveitado de declarações e documentos falsos para obterem bolsa de estudo social. A referida operação policial integra um conjunto de ações adotadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal que vêm ao encontro das medidas adotadas internamente pela Fundação Benedito Pereira Nunes no sentido de garantir a seriedade e transparência de todo o processo de concessão de bolsa de estudo social em favor dos alunos que necessitam do benefício. A Fundação Benedito Pereira Nunes vem intensificando, desde 2018, a revisão das regras e dos processos para a concessão de bolsas de estudo social e vem promovendo, no mês corrente, o reordenamento do Serviço Social visando melhor adequação à legislação aplicável (...). No entendimento da Fundação Benedito Pereira Nunes, é fundamental que as bolsas de estudo social sejam concedidas aos alunos que efetivamente preencham o perfil socioeconômico e, por isto, a melhoria dos processos correlatos se apresenta como uma das metas da atual gestão. Por fim, a instituição aproveita a oportunidade para manifestar o seu agradecimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal pelo importante apoio no combate a estas fraudes”.
