Diversos serviços do Justiça Itinerante foram prestados na manhã desta quarta-feira (17) para as 172 detentas do Presídio Feminino Nilza dos Santos da Silva, no bairro do Caju, em Campos. O projeto existe na capital, mas devido ao número da população carcerária em Campos (acima de dois mil) e mediante a boa vontade da atual gestão da Prefeitura em proporcionar aos detentos e dentas o acesso à Justiça Cível, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) escolheu a cidade para implementar o projeto no interior do Estado.
“Durante esta quarta-feira, as detentas receberam os serviços para expedição da segunda via da Carteira de Identidade; da Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; Ação de Divórcio; União Estável; Ação de Alimentos; e de Guarda de Menores”, informou a coordenadora do Justiça Itinerante nas regiões Norte e Noroeste Fluminense, Aldenizia Areas Maciel.
O atendimento às detentas foi realizado com a presença do juiz Rodrigo Moreira; de promotores do Ministério Público; Defensores Públicos do Estado, com apoio da Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária da Prefeitura; e participação de estagiários de Direito do Ministério Público.
Na ocasião, a diretora do presídio, Letícia Areas Ferramenta, autorizou que as detentas expusessem seus trabalhos de artesanato em peças produzidas em tricô, pintura sobre MDF, bordados e outras artes. “Aqui incentivamos o desenvolvimento de habilidades das detentas e outras atividades como parte do processo de recuperação e socialização. O artesanato é uma forma de terapia e geração de renda para elas. Elas participam de todo processo de limpeza e higienização do ambiente e também atuam com trabalho nas hortas”, relatou.
As ações do Justiça Itinerante são realizadas com as presenças de autoridades do Poder Judiciário (juiz da 2ª Vara Cível de Campos, Rodrigo Moreira), promotores do Ministério Público Estadual; Defensores da Defensoria Pública do Estado; da Diretora de Direito à Justiça e Acesso à Justiça do Tribunal de Justiça do RJ, Marinete Tani; do coordenadora administrativa da Justiça Itinerante no Norte e Noroeste Fluminense, com base em Campos, Aldenísia Areas Maciel; do subsecretário de Justiça e Assistência Judiciária da Prefeitura, Carlos Fernando Monteiro; e dos diretores das respectivas instituições prisionais - Casa de Custódia Dalton Castro; do Presídio Masculino Carlos Tinoco da Fonseca, Eduardo Bruno Martins Pereira; e do Presídio Feminino Nilza dos Santos Silva, Letícia Freitas Pessanha Ferramenta.
