A 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba condenou o Athletico por danos morais por causa de ofensas contra o jornalista Napoleão de Almeida, do BandSports e Amazon Prime Video. A decisão já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.
O motivo da condenação é relacionada a uma matéria publicada em 2019, veiculada pelo UOL. A reportagem noticiou que a Fundação Athletico Paranaense (Funcap) vendeu réplicas da medalha de campeão da Sul-Americana como se fossem originais. O valor unitário era de R$ 1,5 mil, considerado bem inferior à avaliação do mercado.
Quando foi campeão da competição, o Rubro-Negro recebeu 40 medalhas. Elas foram distribuídas entre jogadores, comissão técnica e membros da diretoria. Segundo a matéria, o clube ainda mandou fazer outras 50 medalhas para presentear pessoas do estafe que não receberam o prêmio original.
Na época, a Conmebol respondeu que “não há autorização para que nenhum clube faça nenhuma réplica de artigos da Conmebol”. A entidade já havia negado pedido da Chapecoense – campeã da Sul em 2016 – que planejava presentear familiares das vítimas do trágico acidente na Colômbia.
Em nota oficial para contestar a matéria, o Athletico chamou Napoleão de Almeida de “pseudo jornalista” e disse que o mesmo “não tem nenhuma credibilidade”. O juizado entendeu que, em vez de esclarecer o assunto, o clube optou apenas por ofender o jornalista de maneira chula.
“O dano moral é devido, vez que seu cabimento é pacífico e independe do prejuízo patrimonial, caracterizando-se no sofrimento a que foi submetido o requerente, que em razão da publicação da nota de esclarecimento e o conteúdo pejorativo de fundo difamatório e injurioso, foge da normalidade, interferindo de forma intensa e duradoura no equilíbrio psicológico do mesmo, caracterizando lesão ao direito da personalidade do autor”, diz trecho da sentença do Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza.
Jornalista recebeu ataques de torcedores
Já o advogado Pedro Ciceri, que defendeu Napoleão no caso, ressalta que a nota do Athletico gerou uma série de comentários odiosos de torcedores contra o jornalista.
“O Athletico rechaça a matéria atacando muito mais o Napoleão do que a investigação realizada. Eles não atacaram todos os documentos e provas que o Napoleão juntou na reportagem, mas a pessoa. Isso gerou diversos problemas para ele na época”, relata o advogado.
“O principal deles, por óbvio, foi que a torcida do Athletico se manifestou extremamente agressiva contra o Napoleão, com ameaças e xingamentos. O processo gira em torno da resposta desproporcional e que fere diretamente o contraditório, a dignidade e a imagem do Napoleão como jornalista”.
Além do pagamento de danos morais no valor de R$ 10 mil, o Athletico também precisa excluir a nota oficial de seu site, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
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