13/12/2019 às 13h00min - Atualizada em 13/12/2019 às 13h00min
Prefeitura: Queda de arrecadação com royalties e aumento de arrecadação com ICMS, FPM e IPVA
Royalties e participação especial cai 19,32% e ICMS, FPM e IPVA sobem para 25% conforme revisão de 2020 da Prefeitura de Campos
José Alves
Reprodução No que tange, ao comparativo das fontes de receitas do orçamento encaminhado a Câmara de Vereadores, em agosto deste ano, em relação ao que foi revisado pelo Poder Executivo, agora recentemente, devido ao imperativo da queda da receita corrente. Como divulgou o governo Rafael Diniz.
Pode-se observar de acordo com a tabela acima, que o grande gargalo do orçamento fiscal municipal, continua ainda residindo, na fonte royalties e a participação especial, cuja retração da curva dos repasses pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), será de 19,32% no ano que vem.
Todavia, na revisão orçamentária realizada pela equipe econômica do governo municipal. Verifica-se, o aumento da fonte de receita do ICMS em 25%, a do FPM em 25% e a do IPVA em 25%, uma projeção linear dessas receitas, que independe da interferência do aparelho fiscal municipal.
E também, possivelmente, eles estejam apostando no crescimento econômico da economia brasileira prevista pelo mercado financeiro em 2020 de 2% do PIB. Que tudo indica, os seus reflexos serão sentidos, se efetivamente, a economia pátria sair do crescimento inercial do PIB de 1% dos últimos três anos, na curva de receita do ICMS, o imposto sobre o valor agregado, e no FPM, que é composto das receitas do IR e do IPI.
Assim, diante dessa nova realidade orçamentaria das contas públicas do município, só resta ao povo de Campos, doravante, torcer para que a previsão dos técnicos do governo Diniz esteja realmente certa e se confirme.
