20/02/2024 às 14h24min - Atualizada em 20/02/2024 às 14h21min

Folha de RPAs da Prefeitura de Campos supostamente impactou positivamente a receita do Imposto de Renda de 2023

Arrecadação própria da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ) de 2022 e 2023 em valores nominais - (R$- em Milhões)

José Alves de Azevedo Neto
O gráfico apresenta os valores da receita própria arrecadada da Prefeitura Municipal de Campos, no ano de 2023 em relação ao ano de 2022. Os dados foram retirados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) encaminhado ao TCE-RJ.

Como se constata, a receita do Imposto de Renda retido na fonte dos servidores públicos e dos maiores salários da folha de RPAs, cuja apropriação contábil é realizada diretamente pela prefeitura, sem que ela possua a obrigatoriedade constitucional de recolhê-la ao Tesouro Nacional, foi a que mais aumentou em 2023, quando comparado ao exercício fiscal de 2022. O que chama muito atenção.

Todavia, tal situação atípica pode está relacionada ao inchaço da folha de RPAs, no ano pré-eleitoral de 2023. Já que a pequena atualização salarial dos servidores municipais concedida no ano passado pelo prefeito Wladimir Garotinho, tudo indica, não foi o suficiente para gerar a expansão significativa da receita do Imposto de Renda.

Portanto, há supostamente algo inusitado na aludida arrecadação. O que requer uma análise mais detalhada.      
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