09/09/2021 às 12h24min - Atualizada em 09/09/2021 às 12h18min

Campos perderá em torno de R$ 30 milhões em 2022 segundo o decreto do Governador Claudio Castro

Índice de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para 2022

José Alves de Azevedo Neto
De acordo com o Decreto nº 47.740 do dia 26/08/2021 do Governador do Estado do Rio de Janeiro, que fixa o índice definitivo de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2022.

O município de Campos dos Goytacazes teve uma redução de 10,24% no seu índice conforme os dados do gráfico, saindo dos atuais 3,331 e indo para 2,990 no ano que vem.

Tal índice é calculado sobre os 25% da arrecadação total do Estado de ICMS e repartido com os municípios, conforme a movimentação econômica ou o valor adicionado das empresas informado na Declaração para o IPM (DECLAN- IPM), a Secretaria de Fazenda do Estado.

Inclusive, no caso específico de Campos, que perderá na segunda maior fonte do orçamento, ICMS, aproximadamente R$ 30 milhões em 2022, a queda da produção de petróleo na Bacia de Campos, também impactou negativamente na apuração do índice, porque a Petrobrás é ainda a maior empresa da região e está obrigado a fazer a sua DECLAN - IPM, no que tange a produção petrolífera no territorial campista.

Diante desse cenário, pode-se dizer que, não foi uma boa notícia para o governo Wladimir Garotinho, aliado de primeira hora do governador Cláudio Castro.  
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